Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga

Poder Legislativo do Município de Ibitinga

Materia Legislativa Ata Nº 33/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/10/2017
  2. Autores
    Mesa Diretora
  3. Ementa
    TRIGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
  4. Prazo
    10/11/2017
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TRIGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2017 (dois mil e dezessete) às 19h (vinte) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a trigésima primeira Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. TRIBUNA LIVRE: A Tribuna Livre foi ocupada pelo Secretário Municipal de Obras, Antônio Carlos de Caires, e Secretário Municipal de Cultura, Marcos Rodakevisk, sendo dedicada à discussão sobre a atual situação do Teatro Municipal Darcy de Biasi. O secretário Antônio Carlos de Caires exibiu o projeto do teatro municipal através da projeção de apresentação do PowerPoint. Comentou sobre o projeto inicial e posteriores alterações. Falou sobre laudo da obra. Apresentou dados dos gastos com recursos próprios do Poder Executivo e aqueles oriundos do DADE. Afirmou o interesse da administração em dar continuidade à obra. Terminada a exposição, o Presidente Antônio Esmael Alves de Mira concedeu a palavra aos vereadores. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira fez um breve relato sobre o histórico da obra. Afirmou ser favorável ao término da obra, desde que exista planejamento, responsabilidade e não onere os cofres públicos. Perguntou a respeito da viabilidade técnica da conclusão da obra. O secretário Antônio Carlos de Caires afirmou que é possível concluí-la. O Vereador José Aparecido da Rocha afirmou ser favorável ao término da obra do teatro, mas ficou preocupado com as informações apresentadas. Comentou sobre as despesas com a instalação elétrica e de forro do teatro. Falou sobre o telhado e mezanino do teatro. Perguntou se o teatro é seguro, sobre o aproveitamento do material do forro, a respeito do telhado do prédio e do valor estimado para conclusão da obra. O secretário Antônio Carlos de Caires disse que o gesso do forro será aproveitado no tratamento acústico. Afirmou que é necessário revisar a instalação elétrica. Assegurou que será realizado teste de segurança. O Vereador José Aparecido da Rocha perguntou como o teatro será mantido. O secretário Antônio C. de Caires disse que o teatro não se mantém sozinho e que será necessária a participação da iniciativa privada. O Vereador Richard Porto de Rosa falou sobre o forro de gesso. Perguntou sobre a retomada das obras. O secretário Antônio C. de Caires afirmou que após a apresentação do projeto a obra será retomada. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que o teatro poderá reunir o Museu Municipal e Secretária de Cultura. Perguntou se o término da obra é prioridade da atual administração. O secretário Antônio C. de Caires afirmou que sim. O Vereador Marlos Ribas Mancini perguntou sobre a existência de alternativas de matérias de acabamento. O secretário Antônio C. de Caires respondeu que sim. Disse que serão buscadas soluções que proporcionem resultados satisfatórios. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério perguntou se o término do teatro está previsto no orçamento municipal. O secretário Antônio C. de Caires disse acreditar que a conclusão do teatro não está contemplada na LOA. Enfatizou a busca de recursos pelo Poder Executivo para esse fim. O Vereador Marco Antônio da Fonseca questionou a qualidade do projeto original. Comentou a respeito do terreno situado ao lado do teatro. Afirmou que é necessário concluir a obra porque dinheiro público fora investido na mesma. Encerrada a participação dos vereadores, a palavra foi concedida ao Secretário Municipal de Cultura, senhor Marcos Rodakevisk. O secretário Marcos Rodakevisk disse que a atual administração procurou o engenheiro responsável pela cenotécnica para orientá-la. Apresentou fotos do interior do teatro aos vereadores. Comentou sobre o projeto cenotécnico do teatro. Falou sobre a necessidade de regulamentação do uso do teatro. Terminada a exposição, o Presidente Antônio Esmael Alves de Mira concedeu a palavra aos vereadores. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou a respeito da discordância existente entre obra e projeto. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira afirmou que as explanações foram esclarecedoras e agradeceu a presença dos secretários municipais. O Vereador José Aparecido da Rocha perguntou se o prédio suportaria o projeto cenotécnico. O secretário Marcos Rodakevisk falou que alteração serão necessárias. Afirmou que o prédio deve ser pensado enquanto teatro, pois atenderá qualquer evento. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira falou sobre o início da construção, inauguração, paralisação e retomada da obra. Encerrada a Tribuna Livre, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 287/2017 – Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO nº 288/2017 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.303, de 29 de junho de 2016. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 289/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe a proibição de empresas
condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências. EMENDAS: EM nº 108/2017 do
Vereador Antonio Alves de Mira - subemenda ao PLO nº 172/2017. EM nº 109/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - emenda ao PDL nº 17/2017. PARECER: PAR nº 282/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer à Emenda nº 103/2017. PAR nº 289/2017 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - parecer ao PRE nº 15/2017. PAR nº 290/2017 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - parecer ao PLO nº 267/2017. PAR nº 291/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - parecer ao PRE nº 11/2017.
REQUERIMENTOS: REQ nº 770/2017 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques - requer a criação do Projeto Creche para Todos, nos moldes da Indicação nº 441/2017. REQ nº 776/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – requer anexação de documentos ao
PSU nº 08/2017. INDICAÇÕES: IND nº 1203/2017 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Matheus Valentim de Carvalho – indica realização de dedetização. IND nº 1204/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a limpeza do teto da entrada do cemitério. IND nº 1205/2017 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca - indica instalação de aparelhos de ginástica convencional e da terceira idade na Vila Maria. IND
nº 1206/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere estudo sobre a possibilidade de implantar horta municipal. IND nº 1207/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere limpeza do
bueiro localizado na Rua Setímio Montanari. IND nº 1208/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha –
operação tapa buracos na Rua Filomena Forte. IND nº 1209/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira - indica formação de equipes para prestação de serviços de manutenção e pequenos consertos elétricos
e hidráulicos. IND nº 1210/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa - solicita operação tapa-buraco na esquina da Rua Maria Bárbara Guidi com a Avenida João Faraht, Jardim Alto dos Pinheiros. IND nº 1211/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira - indica reforma do prédio do velório municipal e dos mobiliários. IND nº 1212/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva - solicita manutenção urgente do semáforo localizado no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro. IND nº
1213/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva - sugere a troca das lâmpadas queimadas na travessa João Barbosa, anexa ao terminal rodoviário e prédio do Teatro Municipal. IND nº 1214/2017 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – indica troca das lâmpadas queimadas do Ponto de Táxi da Rua Domingos Robert. IND nº 1215/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - indica que os canteiros da Praça João Abrão
sejam regados regularmente. IND nº 1216/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - solicita manutenção da iluminação das praças João Abrão e do Jardim Terra Branca. IND nº 1217/2017 do Vereador
Carlos Alberto Dias Marques - indica reparo e manutenção do asfalto da rua José Venâncio Custódio, bairro Maria Luiza I. IND nº 1218/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - indica construção de rampa de acessibilidade para cadeirante na Rua José Custódio, nº 680. IND nº 1219/2017 do Vereador Matheus
Valentim de Carvalho - solicita revisão do valor do vale viagem que é dado aos motoristas do SAMS. IND
nº 1220/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - solicita a troca das lâmpadas queimadas da Avenida abaixo do loteamento Jardim Campo Belo. IND nº 1221/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - indica estudo sobre a possibilidade de implantar lombadas por toda extensão da Avenida Maria
Siriani Maida. IND nº 1222/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - solicita operação tapaburacos na Rua Santino Raineri. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 355/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Dalva Lali de Oliveira. MOC nº 356/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Elivino Lucas da Silva. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira concedeu a palavra aos vereadores. O Vereador José Aparecido da Rocha falou sobre a Indicação nº 1207/2017 que sugere limpeza do bueiro localizado na Rua Setímio Montanari. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques comentou a Indicação nº 1215/2017 que indica que os canteiros da Praça João Abrão sejam regados regularmente. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério falou a respeito da limpeza dos bueiros. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 791/2017 do SAMS –
agradecimento pela Moção de Aplauso nº 258/2017. MTR nº 792/2017 do Deputado Campos Machado –
solicita os valiosos préstimos para viabilizar a liberação de recursos financeiros. MTR nº 793/2017 do
Deputado Chico Sardelli – informa sobre apresentação de pleito e pedido para liberação de pista de skate.
MTR nº 795/2017 de Leobino Ramos – agradecimento pela moção de aplauso. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 771/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação a respeito da Rua Santa Luzia. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 772/2017 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca - requer informações sobre as ambulâncias. O requerimento foi colocado em
discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 773/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informações sobre a prestação de contas e informações relacionadas à transparência da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 774/2017 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Marco Antônio da Fonseca - requer informações sobre o Teste do Pezinho. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca justificou a apresentação do documento. O Vereador José Aparecido da Rocha falou sobre a importância do Teste do Pezinho. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 775/2017 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa - requer informações acerca de notificações enviadas requisitando o AVCB em 24 horas. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca justificou a apresentação do documento. O Vereador Richard Porto de Rosa falou sobre a demora no encaminhamento de resposta aos requerimentos. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 777/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - requer informações sobre os consultórios das escolas municipais. O requerimento foi colocado em discussão. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério justificou a apresentação do documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 778/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - solicita informações à Padaria Municipal. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira mencionou o requerimento de informação apresentado pelo Vereador Richard de Rosa na sessão do dia 10 de outubro. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 779/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informações acerca de vencimento de TAC junto ao MP e CETESB. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca afirmou que o TAC venceu e que isso afetará novos empreendimentos na cidade. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho ressaltou a importância do requerimento. Parabenizou o Vereador Marco Fonseca. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 780/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira - requer informações sobre o ISS na emissão de habite-se aos prédios residenciais e outros. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira falou a respeito de reclamação oriunda do setor de construção civil. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 781/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira - requer informações sobre o antigo aterro sanitário, localizado nas margens do córrego Taquara do Reino, ao lado do bairro Maria Luiza. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira explicou o documento. O Vereador Marco Antônio da Fonseca sugeriu o a solicitação do decreto que tornou a área imprópria. O Vereador José Aparecido da Rocha ressaltou a importância do requerimento. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira comentou que o bairro carece de área para a construção de benfeitorias à população. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 782/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha - requer informações sobre divulgação de Natal para estimular o comércio da cidade. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador José Aparecido da Rocha justificou a apresentação do documento. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques parabenizou o Vereador José Aparecido da Rocha. Falou sobre trabalho desenvolvido em Tabatinga. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira falou sobre o enfraquecimento do espírito natalino. Afirmou que apresentará indicação sobre o tema na próxima sessão. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 783/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - requer informações sobre as ambulâncias do município. O requerimento foi colocado em discussão. A Vereadora Alliny Sartori explanou sobre o requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 784/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - requer informações sobre ônibus de transporte urbano e rural. O requerimento foi colocado em discussão. A Vereadora Alliny Sartori comentou sobre as informações requeridas. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 785/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - requer informações sobre as creches municipais. O requerimento foi colocado em discussão. A Vereadora Alliny Sartori disse que a demanda por vagas em creches municipais é recorrente. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 786/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - requer informações sobre reforma da EMEI Prof. Sahid Pereira Haddad. O requerimento foi colocado em discussão. A Vereadora Alliny Sartori justificou a apresentação do documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 787/2017 do Vereador Marlos Ribas Mancini - requer informações sobre a ciclo faixa da Avenida Perimetral. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marlos Ribas Mancini falou sobre as informações requeridas. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 341/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações e Louvor ao Hospital Ibitinga – HI. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca ressaltou a
importância do Hospital Ibitinga para a região. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 342/2017 dos Vereadores Marco, Leopoldo e Antônio - Moção de Apoio ao PTB. A moção foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 343/2017 dos Vereadores Marco e Marlos - Moção de Congratulações e Louvor a senhora Nelda Ocon de Oliveira e a todos os professores da rede municipal, estadual e particular. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca justificou a apresentação do documento. O Vereador Marlos Ribas Mancini enalteceu a dedicação da professora Nelda Ocon. O Vereador Leopoldo sugeriu que essa moção e a Moção de Congratulações e Louvor nº 345/2017, de sua própria autoria, destinada aos Professores da rede municipal, estadual e particular de Ibitinga fossem votadas simultaneamente. As moções foram votadas e aprovadas.MOC nº 344/2017 dos Vereadores Marco, Tiago, Carlos e Leopoldo - Moção de Aplausos ao Jornal Cidade de Ibitinga. A moção foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 346/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - Moção de Aplauso à Polícia Militar de Ibitinga. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira ressaltou que se trata de uma homenagem justa. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 347/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - Moção de Congratulações pelo Dia do Médico. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira prestou homenagem aos médicos. O Vereador Marco Antônio da Fonseca cumprimentou o Vereador Marlos Ribas Mancini em decorrência de ser médico. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 348/2017 dos Vereadores Tiago e Richard - Moção de Aplauso aos organizadores da 3ª Edição da Festa Solidária das Crianças. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Tiago Piotto da Silva parabenizou os organizadores da Festa Solidária das Crianças. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 349/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva - Moção de Aplauso à ETEC de Ibitinga. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Tiago Piotto da Silva comentou sobre o evento organizado pela ETEC Ibitinga. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou a respeito de palestra realizada pela instituição. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 350/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva - Moção de Aplauso ao Colégio Flávio Pinheiro. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Tiago Piotto da Silva falou a respeito da Feira do Livro realizada pelo Colégio Flávio Pinheiro. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 351/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - Moção de Aplauso à Igreja Pentecostal Tempo de Cura. MOC nº 352/2017 dos Vereadores Carlos e Alliny - Moção de Aplauso ao Capítulo Demolay. As Moções 351/2017 e 352/2017 fora apreciadas simultaneamente em atendimento à solicitação do Vereador Carlos Alberto Dias Marques. As moções foram colocadas em discussão. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques comentou sobre as realizações da Igreja Pentecostal Tempo de Cura e do Capítulo Demolay Estrela de Ibitinga. O Vereador Tiago Piotto da Silva enfatizou a importância do Arrastão da Solidariedade promovido pelo Capítulo Demolay Estrela de Ibitinga. A Vereadora Alliny Sartori disse que esteve na concentração do Arrastão da Solidariedade. A moção foi votada e aprovada.MOC nº 353/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - Moção de Aplauso ao senhor Sebastião Misiara. A moção foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 354/2017 dos Vereadores Matheus, Marco e Richard - Moção de Aplauso ao Big Mart Supermercados. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho parabenizou a Rede Big Mart Supermercados pela inauguração da loja de Ibitinga. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou dos benefícios da inauguração do Big Mart Supermercado aos munícipes. A moção foi votada e aprovada. Terminada a discussão e votação da matéria, passou-se para a TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou sobre o Capítulo Demolay Estrela de Ibitinga. Comentou sobre demanda protocolada durante visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Incentivou os demais vereadores a buscarem recursos para o município. Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira solicitou a dispensa do intervalo. A solicitação foi votada e aprovada. Passou-se então para a ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou a realização de chamada ao 1º Secretário. A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira solicitou a leitura dos projetos da Ordem do Dia. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 233/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza e manutenção de terrenos particulares no Município de Ibitinga e proíbe a realização de queimadas na zona urbana ou de expansão urbana, e dá outras providências” e Emenda nº 103/2017. A Emenda nº 103/2017 foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A Emenda nº 103/2017 foi votada e aprovada. O PLO nº 233/2017 com a Emenda nº 103/2017 foi colocado em discussão. O Vereador Tiago Piotto da Silva comentou o projeto. O PLO nº 233/2017 foi aprovado com emenda. O Presidente
encaminhou PLO nº 233/2017 para elaboração de Redação Final. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 267/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Institui a Semana Municipal da Saúde Ocular na Estância Turística de Ibitinga e inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Ibitinga”. O PLO nº 267/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 267/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PRE nº 15/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o pregão eletrônico e presencial no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências”. O PRE nº 15/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PRE nº 15/2017 foi votado e aprovado. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador José Aparecido da Rocha falou sobre o Arrastão da Solidariedade do Capítulo Demolay Estrela de Ibitinga. Parabenizou Professores e Médicos. Ressaltou a importância da ETEC. Congratulou os secretários municipais Antônio Carlos de Caires e Marcos Rodakevisk. A Vereadora Alliny Sartori homenageou os médicos do município. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária, que acontecerá no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete). Esta Ata foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, Primeiro Secretário que assino junto com os demais membros da Mesa, ficando arquivado: os CDs, papéis e documentos para que surta os efeitos regimentais com o inteiro teor da Sessão. Sala das Sessões, 17 (dezessete) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete).//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
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Movimentações

Andamento
Encaminhado 20 Oct 2017 09:18
Aguardando leitura em sessão.
Prazo: 10/11/2017
Destinatário: Sessão
20 Oct 2017 09:18
Entrada
Destinatário: Diretoria Legislativa
Ínicio