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Sessão Extraordinária será dia 17 de Janeiro - Confira!

Câmara 12/01/2018

SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

ÀS 18h00 DO DIA 17/01/2018

ORDEM DO DIA:

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 5/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4572, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 6/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 2/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 3/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 8/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 4/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 9/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 5/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 10/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 6/2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2018.
  2. Projeto de Lei Ordinária Nº 11/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 7/2018 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.435, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 8/2018- CORRIGE DIVERGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 9/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 10/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 13/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DA CULTURA.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 14/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 15/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 16/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 21/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 21/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 18/2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 -2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2018.

 

  1. Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2018 PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 19/2018 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.435, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

 

Ibitinga, 10 de janeiro de 2018.

ANTONIO ESMAEL ALVES DE MIRA - Presidente