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13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02/05/2017 Plenária Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Correspondências Recebidas:

Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 127/2017 – “Altera o inciso V do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.364, de 27 de janeiro de 2017”. PLO nº 128/2017 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 269/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 87/2017. MTR nº 270/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 275/2017. MTR nº 271/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 274/2017. MTR nº 272/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 131/2017. MTR nº 273/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 116/2017. MTR nº 274/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 151/2017. MTR nº 275/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 259/2017. MTR nº 289/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 56/2017. MTR nº 290/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 79/2017. MTR nº 291/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 192/2017. MTR nº 292/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 199/2017. MTR nº 293/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 208/2017. MTR nº 294/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 193/2017. MTR nº 295/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 200/2017 MTR nº 296/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 204/2017. MTR nº 297/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 210/2017. MTR nº 298/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 95/2017. MTR nº 299/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 203/2017. MTR nº 300/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 201/2017. MTR nº 301/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 119/2017. MTR nº 303/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 241/2017. MTR nº 305/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 238/2017. MTR nº 307/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 134/2017. MTR nº 309/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 136/2017. MTR nº 311/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 58/2017. MTR nº 312/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 284/2017. MTR nº 313/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 64/2017. MTR nº 314/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 299/2017. MTR nº 315/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 66/2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 257/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 123/2017. MTR nº 258/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 85/2017. MTR nº 259/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 262/2017. MTR nº 260/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 129/2017. MTR nº 262/2017 do Ministério da Educação – informa a liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 263/2017 da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - encaminha resposta ao Ofício nº 68/2017. MTR nº 264/2017 da Câmara Municipal de Itápolis- convite para Sessão Solene de homenagem aos trabalhadores da área da saúde. MTR nº 266/2017 da Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara - encaminha resposta ao ofício nº 443/2017. MTR nº 267/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - encaminha resposta ao ofício nº 152/2017. MTR nº 268/2017 da Caixa Econômica Federal - encaminha resposta ao ofício nº 280/2017. MTR nº 276/2017 do SAAE - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 288/2017. MTR nº 277/2017 do SAAE - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 182/2017 MTR nº 278/2017 do SAAE - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 286/2017. MTR nº 279/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 194/2017. MTR nº 280/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 225/2017. MTR nº 281/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 224/2017. MTR nº 282/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 221/2017. MTR nº 283/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 244/2017. MTR nº 284/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 263/2017. MTR nº 285/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 167/2017. MTR nº 286/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 216/2017. MTR nº 287/2017 do SAMS - encaminha resposta à Indicação nº 614/2017. MTR nº 288/2017 de José Roberto de Paulo - encaminha resposta ao Requerimento de convite para a 4ª Edição da Queima do Alho em Cambaratiba. MTR nº 302/2017 da Santa Casa de Ibitinga – requer prorrogação de prazo de resposta para o Requerimento de Informação nº 207/2017. MTR nº 304/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 108/2017. MTR nº 306/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 211/2017. MTR nº 308/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 167/2017. MTR nº 310/2017 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 236/2017. 


Leitura de Matérias:

A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 120/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – “Fixa ações preventivas de acidentes infantis (Programa Adulto Consciente Criança Protegida)”. PLO nº 121/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata”. PLO nº 122/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – “Dispõe sobre a apresentação de relatório mensal sobre o andamento das obras públicas em curso no âmbito do município de Ibitinga na forma que indica e dá outras providências”. PLO nº 123/2017 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – “Altera a Lei Municipal nº 3.865, de 26 de fevereiro de 2014, que autoria o Poder Executivo a oferecer transporte aos alunos que frequentam as atividades promovidas pelas entidades CRIARTE e S.OS. PLO nº 124/2017 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – “Disciplina procedimentos para encampação e arrecadação de imóveis urbanos abandonados no município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências”. PLO nº 126/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – “Dispõe sobre a necessidade dos hotéis, motéis, casas noturnas, bares e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências”. PROJETO SUBSTITUTIVO: PSU nº 04/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – “Altera o Decreto Legislativo nº 147, de 10 de maio de 2016, que institui na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga a concessão de Honra ao Mérito às pessoas que se destacaram em projetos culturais realizados no município de Ibitinga”. PSU nº 05/2017 de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – “Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos”. EMENDAS E SUBMENDAS: EM nº 43/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – emenda modificativa ao PRE nº 04/2017. EM nº 44/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – emenda à PEL nº 01/2017. PARECERES: PAR nº 67/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 82/2017. PAR nº 68/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL nº 06/2017. INDICAÇÕES: IND nº 722/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica melhorias na pintura das lombadas, assim como das faixas de pedestre em vários locais da cidade. IND nº 723/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica melhorias na iluminação e no espaço físico da Praça da Bíblia. IND nº 724/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a viabilização de inibidor de velocidade na Avenida Japão. IND nº 725/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de campanha permanente nas UBS, nos PSF, nos consultórios e IBIMAGEM para recolhimento dos filmes de radiografias e afins. IND nº 726/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica o envio de ofício a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado, manifestando interesse na implantação do Programa 100% Esporte. IND nº 727/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica instalação de container de lixo na Praça Roque Raineri. IND nº 728/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica o envio de informações sobre a frota de veículos utilizados para transportar os pacientes. IND nº 729/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a higienização em caráter de urgência dos contêineres que se encontram distribuídos na cidade. IND nº 730/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a inclusão de professor de educação física nas academias ao ar-livre do complexo de esportes e Avenida Perimetral, bem como nas academias da terceira idade. IND nº 731/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a disponibilização de veículo exclusivo para pacientes no tratamento de hemodiálise ou diálise, bem como para os portadores de câncer que fazem quimioterapia ou radioterapia. IND nº 732/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de investimentos na divulgação da FEBI e do Centro Comercial de Ibitinga. IND nº 733/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica instalação de farmácia e caixas eletrônicos na Feira do Bordado de Ibitinga. IND nº 734/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica estudo para realizar campanha de incentivo à soltura de alevinos nos rios de nosso município. IND nº 735/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita melhorias no atendimento e serviços prestados na Agência dos Correios Central. IND nº 736/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a realização de estudo para a implantação de vagas de estacionamento de acessibilidade em alguns pontos da Avenida Perimetral, que se encontra sem estacionamento apropriado para os condutores portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. IND nº 737/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a limpeza de toda extensão da estrada que dá acesso ao Bairro Correguinho. IND nº 738/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a notificação do proprietário do terreno ao lado do Laboratório Ibitinga, a fim de que refaça calçadas, mureta e mantenha o local limpo. IND nº 739/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a realização de cursos profissionalizantes pelo município. IND nº 740/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a realização de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para ampliação verticalizada do cemitério. IND nº 741/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a manutenção do dissipador de águas oriundo das galerias pluviais no Jardim Paineiras II. IND nº 742/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a implantação de canal telefônico Disque Turismo Ibitinga e a disponibilização de guias turísticos ou alunos em estágio atendimento aos turistas aos sábados. IND nº 743/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere que intensifique rondas escolares nos arredores dos horários de entrada e saída das escolas públicas do município. IND nº 744/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a promoção de novas feiras livres em bairros mais distantes do centro e em mais dias da semana, para viabilizar a comercialização de produtos de pequenos produtores rurais do município, como a da Vila Maria aos domingos. IND nº 745/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica o recape de toda extensão da Rua Mário Paschoal Buzato, Jardim do Bosque. IND nº 746/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que o asfalto na Rua Coronel Gereto, do trecho da Av. D. Pedro II com a Rua Bom Jesus, seja refeito. IND nº 747/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica operação tapa buraco na Av. Antonio Pinto da Costa, esquina com a Rua Alfredo Abla. IND nº 748/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica limpeza e manutenção do bueiro na Av. Marilda Alves Lopes, defronte ao numeral 1028. IND nº 749/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere providências urgentes para seguranças dos estudantes da Escola Victor Maida. IND nº 750/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a retirada ou a adaptação correta da lombada defronte ao complexo do social na Avenida Perimetral. IND nº 751/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a retirada de entulho na Rua José Augusto Massola, nº 1937. IND nº 752/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a retirada de entulhos na Rua das Rosas, em frente ao nº 42, no Jardim dos Bordados. IND nº 753/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a manutenção do Centro Poliesportivo José Maria do Amaral, no Jardim Verona, como a retirada de entulhos, colocação da tabela de Basquete em um lado e pintura. IND nº 754/2017 de autoria do Vereador Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica a manutenção das pinturas das faixas de pedestre de todas as vias do município. IND nº 755/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica recape da Ruas Expedicionário Kay Jenson, nas proximidades do templo da Igreja Evangélica Batista de Ibitinga. IND nº 756/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a notificação da COHAB de Ribeirão Preto/ SP, a fim de que possa efetuar a limpeza e o calçamento da área que se encontra imunda e que receberam em doação da municipalidade, em especial no trecho da Rua Expedicionário Kay Jenson. IND nº 757/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em Ibitinga. IND nº 758/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização dos serviços de manutenção e substituição de luminária pública nas praças do Jardim Santo Antônio e Terra Branca. IND nº 759/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere canaletas de concreto nos moldes das executadas pela administração 2009/2012. IND nº 760/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ernesto Manzoni, no Jardim Primavera, onde se encontra o condomínio Sol Nascente. IND nº 761/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica manutenção e reparos das bocas de lobo localizadas na Rua José Biazi, no bairro Maria Luiza II, nas proximidades dos números 173 e 180. IND nº 762/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica limpeza, roçagem, podas das árvores, reparos e manutenção da praça localizada entre os bairros Santa Clara e Maria Luiza II. IND nº 763/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita operação tapa buracos e manutenção de várias ruas do município. IND nº 764/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita operação tapa buracos, limpeza de área verde e de bueiros na Rua Hermelindo Constantino, no bairro Jardim Santa Clara. IND nº 765/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a retirada de entulhos da calçada da Rua Capitão Simões, defronte ao número 301, no centro de Ibitinga. IND nº 766/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica o fechamento de buracos existentes na Rua Luiz Galli, Jardim Dona Branca. IND nº 767/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Felício Tricai, em caráter de urgência. IND nº 768/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita notificação dos moradores da Rua Paula de Souza, no Jardim Verona, para realizarem limpeza das calçadas, em caráter de urgência. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 133/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Pesar pelo falecimento de José Magalhães.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 340/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o Turismo Religioso, em especial do servo de Deus, menino Nelsinho Santana. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 341/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o valor que será arrecadado com o IPTU. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 342/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a fiscalização de quilometragem das peruas escolares. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira parabenizou o Vereador Matheus V. de Carvalho. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 343/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as quadras em construção. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 344/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer providências quanto à aquisição de materiais relativos à sinalização de trânsito. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 345/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os alvarás de funcionamento de recintos alugados para festas. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 346/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requerimento sobre resposta ao Requerimento de Informação 111/2017. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 347/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os Decretos do Complexo de Saúde. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 348/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a possibilidade de estabelecer os feriados e pontos facultativos para todo o exercício, como era feito pela administração 2009/2012. O Vereador Marco Fonseca explicou o requerimento e disse que o assunto já foi discutido em sessão anterior. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 349/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre irradiação de propaganda do SAAE. O Vereador Marco Fonseca explicou sobre as informações requeridas ao SAAE. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 350/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o funcionamento da UPA. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 351/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – convida o Secretário Municipal de Recursos Humanos de Relações do Trabalho e a Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos para fazer uso da Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre a incorporação do abono às referências dos funcionários públicos. O Vereador Marco Fonseca agradeceu O Vereador Carlos pela apresentação do requerimento. Disse que elaborou documento semelhante, mas que o retirou. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 352/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha , Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – requer cópia do contrato feito com a empresa que realiza a coleta de lixo. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 353/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – requer cópia de cada comprovante de pagamento efetuado à empresa GESTI Consultoria e Auditoria em Serviços Hospitalares. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 354/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini e Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a empresa que presta serviços de roçamento em nosso município. O Vereador Richard Porto de Rosa falou que tem percebido a presença de sacos de lixo com resíduos do roçamento nos canteiros das avenidas. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho reforçou a situação descrita pelo Vereador Richard. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 355/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o fornecimento de energia elétrica em Ibitinga. O Vereador Richard de Rosa falou sobre a frequente queda de energia elétrica no município e do consequente prejuízo às empresas e aos munícipes. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que a população ibitinguense tem reclamado do problema. O Vereador Marlos Ribas Mancini falou que as empresas sofrem com a instabilidade do fornecimento de energia elétrica.O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 356/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini e Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a fonte luminosa na Praça João Abrão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que os munícipes estão perguntando sobre o que está acontecendo com a fonte da praça. O Vereador Richard Porto de Rosa ressaltou a importância da manutenção dos bens públicos. O Vereador Marco Fonseca disse que viu funcionários fazendo a manutenção da praça quando se deslocava à Câmara de Ibitinga. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques informou o número de lâmpadas queimadas e globos quebrados. O Vereador Tiago Piotto disse viu notícia sobre a desativação da fonte no Portal da Prefeitura de Ibitinga. Sugeriu questionamento sobre previsão para a conclusão do reparo da fonte e a posição da empresa responsável. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho afirmou que a Prefeitura precisa divulgar suas ações em vários canais de comunicação. O Vereador Marlos Ribas Mancini disse que a Praça João Abrão se tornou um importante ponto de encontro na cidade. A Vereadora Alliny Sartori disse que outras praças do município tiveram problemas após obras de revitalização. O Vereador Matheus pediu para que a população denuncie os responsáveis pela depredação de espaços públicos. O Vereador Leopoldo apoiou a fala do Vereador Matheus. Falou a respeito do projeto “Adote uma Praça”. O Vereador José Rocha sugeriu a solicitação do processo licitatório da praça. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 357/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia completa do procedimento protocolado no DEMUTRAN sob o nº 02/2017, em 05 de janeiro de 2017. O Vereador Marco Fonseca disse que recebeu algumas denuncias e que necessita do procedimento protocolado no DEMUTRAN. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 358/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia e informações sobre o convênio lavrado entre Prefeitura e DERSA para uso da Balsa Municipal. O Vereador Marco Fonseca disse que elaborou o requerimento de informação para ter conhecimento exato da situação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 359/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre constante na Lei Municipal nº 1.580, de 17 de dezembro de 1987. O Vereador Antonio E. A. de Mira disse que a Associação dos Contabilistas recebeu área em cessão de comodato cujo prazo vencerá neste ano. Solicitou que a Prefeitura emita escritura pública à associação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 360/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a situação em que se encontram as obras e arquivos do Centro Artístico Duílio Galli. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 361/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informações sobre a construção de calçadas na Rua Walter Piffer. O Vereador Carlos disse que gostaria de saber quem é o responsável pela construção das calçadas. O Vereador Leopoldo parabenizou o Vereador Carlos. O requerimento foi votado e aprovado. O Vereador Carlos aproveitou a oportunidade para falar sobre a Avenida Setímio Montanari. O Vereador José Rocha solicitou a inclusão de questionamento sobre o sentido do trânsito na Av. Setímio Montanari: Por que a Av. Setímio Montanari não se tornou via de sentido único? O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 362/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a construção de calçadas na Rua Setímio Montanari. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 363/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Matheus Valentim de Carvalho e Marlos Ribas Mancini – requer informações sobre os motoristas do SAMS estarem prestando serviços à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga e à UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O Vereador Richard de Rosa disse que os vereadores signatários do requerimento foram procurados por motoristas do SAMS. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 364/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira e apoio de todos os vereadores – requer realização de audiência pública para prover debates e estudos objetivando deliberar sobre os procedimentos e trâmites necessários à regularização dos loteamentos do solo nas propriedades em que os ranchos e casas situados às margens dos rios. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 126/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Campos Machado. O Vereador Marco Fonseca disse que o PLO nº 626/2010 que dispõe sobre a política de fomento do turismo rural, de autoria do Deputado Campos Machado, está em fase final de aprovação na ALESP e pode trazer benefícios ao turismo rural de Ibitinga. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 127/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Campos Machado. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 128/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Repúdio ao SBT. O Vereador Marco Fonseca explicou o motivo da moção de repúdio. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 129/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos à Microempresária Regiane Aparecida da Silva Berdusco. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 130/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso à Comissão Organizadora da Festa de São José – Bairro Coqueiros. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 131/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso ao Vice-Prefeito Bruno Covas Lopes e Prefeito João Doria Júnior. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 340/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o Turismo Religioso, em especial do servo de Deus, menino Nelsinho Santana. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 341/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o valor que será arrecadado com o IPTU. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 342/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a fiscalização de quilometragem das peruas escolares. O Vereador Leopoldo G. B. de Oliveira parabenizou o Vereador Matheus V. de Carvalho. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 343/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as quadras em construção. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 344/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer providências quanto à aquisição de materiais relativos à sinalização de trânsito. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 345/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os alvarás de funcionamento de recintos alugados para festas. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 346/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requerimento sobre resposta ao Requerimento de Informação 111/2017. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 347/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os Decretos do Complexo de Saúde. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 348/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a possibilidade de estabelecer os feriados e pontos facultativos para todo o exercício, como era feito pela administração 2009/2012. O Vereador Marco Fonseca explicou o requerimento e disse que o assunto já foi discutido em sessão anterior. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 349/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre irradiação de propaganda do SAAE. O Vereador Marco Fonseca explicou sobre as informações requeridas ao SAAE. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 350/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o funcionamento da UPA. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 351/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – convida o Secretário Municipal de Recursos Humanos de Relações do Trabalho e a Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos para fazer uso da Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre a incorporação do abono às referências dos funcionários públicos. O Vereador Marco Fonseca agradeceu O Vereador Carlos pela apresentação do requerimento. Disse que elaborou documento semelhante, mas que o retirou. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 352/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha , Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – requer cópia do contrato feito com a empresa que realiza a coleta de lixo. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 353/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – requer cópia de cada comprovante de pagamento efetuado à empresa GESTI Consultoria e Auditoria em Serviços Hospitalares. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 354/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini e Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a empresa que presta serviços de roçamento em nosso município. O Vereador Richard Porto de Rosa falou que tem percebido a presença de sacos de lixo com resíduos do roçamento nos canteiros das avenidas. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho reforçou a situação descrita pelo Vereador Richard. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 355/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o fornecimento de energia elétrica em Ibitinga. O Vereador Richard de Rosa falou sobre a frequente queda de energia elétrica no município e do consequente prejuízo às empresas e aos munícipes. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que a população ibitinguense tem reclamado do problema. O Vereador Marlos Ribas Mancini falou que as empresas sofrem com a instabilidade do fornecimento de energia elétrica.O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 356/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini e Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a fonte luminosa na Praça João Abrão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que os munícipes estão perguntando sobre o que está acontecendo com a fonte da praça. O Vereador Richard Porto de Rosa ressaltou a importância da manutenção dos bens públicos. O Vereador Marco Fonseca disse que viu funcionários fazendo a manutenção da praça quando se deslocava à Câmara de Ibitinga. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques informou o número de lâmpadas queimadas e globos quebrados. O Vereador Tiago Piotto disse viu notícia sobre a desativação da fonte no Portal da Prefeitura de Ibitinga. Sugeriu questionamento sobre previsão para a conclusão do reparo da fonte e a posição da empresa responsável. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho afirmou que a Prefeitura precisa divulgar suas ações em vários canais de comunicação. O Vereador Marlos Ribas Mancini disse que a Praça João Abrão se tornou um importante ponto de encontro na cidade. A Vereadora Alliny Sartori disse que outras praças do município tiveram problemas após obras de revitalização. O Vereador Matheus pediu para que a população denuncie os responsáveis pela depredação de espaços públicos. O Vereador Leopoldo apoiou a fala do Vereador Matheus. Falou a respeito do projeto “Adote uma Praça”. O Vereador José Rocha sugeriu a solicitação do processo licitatório da praça. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 357/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia completa do procedimento protocolado no DEMUTRAN sob o nº 02/2017, em 05 de janeiro de 2017.
O Vereador Marco Fonseca disse que recebeu algumas denuncias e que necessita do procedimento protocolado no DEMUTRAN. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 358/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia e informações sobre o convênio lavrado entre Prefeitura e DERSA para uso da Balsa Municipal. O Vereador Marco Fonseca disse que elaborou o requerimento de informação para ter conhecimento exato da situação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 359/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre constante na Lei Municipal nº 1.580, de 17 de dezembro de 1987. O Vereador Antonio E. A. de Mira disse que a Associação dos Contabilistas recebeu área em cessão de comodato cujo prazo vencerá neste ano. Solicitou que a Prefeitura emita escritura pública à associação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 360/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a situação em que se encontram as obras e arquivos do Centro Artístico Duílio Galli. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 361/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informações sobre a construção de calçadas na Rua Walter Piffer. O Vereador Carlos disse que gostaria de saber quem é o responsável pela construção das calçadas. O Vereador Leopoldo parabenizou o Vereador Carlos. O requerimento foi votado e aprovado. O Vereador Carlos aproveitou a oportunidade para falar sobre a Avenida Setímio Montanari. O Vereador José Rocha solicitou a inclusão de questionamento sobre o sentido do trânsito na Av. Setímio Montanari: Por que a Av. Setímio Montanari não se tornou via de sentido único? O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 362/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a construção de calçadas na Rua Setímio Montanari. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 363/2017 dos Vereadores Richard Porto de Rosa, Matheus Valentim de Carvalho e Marlos Ribas Mancini – requer informações sobre os motoristas do SAMS estarem prestando serviços à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga e à UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O Vereador Richard de Rosa disse que os vereadores signatários do requerimento foram procurados por motoristas do SAMS. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 364/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira e apoio de todos os vereadores – requer realização de audiência pública para prover debates e estudos objetivando deliberar sobre os procedimentos e trâmites necessários à regularização dos loteamentos do solo nas propriedades em que os ranchos e casas situados às margens dos rios. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 126/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Campos Machado. O Vereador Marco Fonseca disse que o PLO nº 626/2010 que dispõe sobre a política de fomento do turismo rural, de autoria do Deputado Campos Machado, está em fase final de aprovação na ALESP e pode trazer benefícios ao turismo rural de Ibitinga. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 127/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Campos Machado. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 128/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Repúdio ao SBT. O Vereador Marco Fonseca explicou o motivo da moção de repúdio. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 129/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos à Microempresária Regiane Aparecida da Silva Berdusco. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 130/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso à Comissão Organizadora da Festa de São José – Bairro Coqueiros. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 131/2017 de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marlos Ribas Mancini, Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso ao Vice-Prefeito Bruno Covas Lopes e Prefeito João Doria Júnior. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada.