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14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09/05/2017 Plenária Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Correspondências Recebidas:

Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO nº 131/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para a Autarquia Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado a pagamento de precatórios. PLO nº 132/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado a suprir dotações orçamentárias do orçamento vigente. PLO nº 133/2017 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. PLO nº 134/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado à aquisição de equipamentos. PLO nº 135/2017 – Autoriza celebração de parceria com a entidade assistencial, para repasse financeiro com origem de recursos próprios. PLO nº 136/2017 – Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO nº 137/2017 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.303, de 29 de junho de 2016. MATÉRIAS RECEBIDAS – MTR nº 316/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 214/2017. MTR nº 318/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 258/2017. MTR nº 321/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 82/2017. MTR nº 322/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 127/2017. MTR nº 323/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 126/2017. MTR nº 324/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 74/2017. MTR nº 325/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 197/2017. MTR nº 326/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 196/2017. MTR nº 327/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 289/2017. MTR nº 328/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 254/2017. MTR nº 329/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 277/2017. MTR nº 330/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 198/2017. MTR nº 331/2017 – encaminha convite para a apresentação do Planejamento Técnico e Estratégico. MTR nº 341/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 335/2017. MTR nº 342/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 292/2017. MTR nº 343/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 334/2017. MTR nº 344/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 303/2017. MTR nº 345/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 187/2017. MTR nº 346/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 235/2017. MTR nº 347/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 331/2017. MTR nº 348/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 333/2017. MTR nº 349/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 298/2017. MTR nº 350/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 190/2017. MTR nº 351/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 282/2017. MTR nº 352/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 291/2017. MTR nº 353/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 273/2017. MTR nº 354/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 326/2017. MTR nº 355/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 285/2017. MTR nº 356/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 320/2017. MTR nº 357/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 296/2017. MTR nº 358/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 206/2017. MTR nº 359/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 332/2017. MTR nº 360/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 191/2017. MTR nº 361/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 271/2017. MTR nº 362/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 280/2017. MTR nº 363/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 293/2017. MTR nº 364/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 281/2017. MTR nº 365/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 295/2017. MTR nº 366/2017 - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 228/2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS – MTR nº 320/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 292/2017. MTR nº 332/2017 da Igreja Adventista do Sétimo Dia – declara apoio ao Requerimento de Informação nº 323/2017, de autoria do vereador Marco Antônio da Fonseca. MTR nº 333/2017 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Encaminha Moção de autoria do Vereador Aquvirque Antônio Nholla. MTR nº 334/2017 da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Convite para Solenidade de Passagem do Comando de Policiamento do Interior Três (CPI/3). MTR nº 335/2017 do Deputado Milton Monti- Cumprimenta pelo recebimento dos ofícios 320/2017 e 322/2017. MTR nº 336/2017 da FEMIB – Encaminha resposta ao Requerimento de informação nº 292/2017. MTR nº 337/2017 do Gabinete Pessoal do Presidente da República – Encaminha resposta à Moção de Apoio nº 103/2017. MTR nº 338/2017 da Prefeitura de Ibitinga - encaminha convite para o evento Planejamento Estratégico da Saúde de Ibitinga. MTR nº 339/2017 do SAMS – Encaminha resposta ao Requerimento de informação nº 267/2017. MTR nº 340/2017 do SAMS – Encaminha resposta ao Requerimento de informação nº 276/2017. MTR nº 367/2017 do CONSEG – Convite para reunião do CONSEG. MTR nº 368/2017 do Ministério da Fazenda – encaminha resposta à Moção de Repúdio. OUT nº 02/2017 do Amor Exigente de Ibitinga – Convite para Palestra. MTR nº 371/2017 da Câmara Municipal de Itápolis – convite para a Sessão Solene que homenageará os trabalhadores da área da saúde de Ibitinga e de outros municípios da região.


Leitura de Matérias:

A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – PLO nº 129/2017, de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa, que “Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzidas em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL nº 07/2017, de autoria Vereador Marco Antônio da Fonseca – “Consigna Título de Cidadão Honorário ao Bispo Dom Paulo Cezar Costa”. PROJETO DE RESOLUÇÃO - PRE nº 08/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – “Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamento o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP, quanto à concessão de honrarias e homenagens”. PROJETOS SUBSTITUTIVOS – PSU nº 06/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga – Projeto Substitutivo ao PRE nº 05/2017. PSU nº 07/2017 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 06/2017. PSU nº 08/2017 de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – Projeto Substitutivo à PEL nº 02/2017. EMENDAS - EM nº 45/2017 de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – Emenda ao PDL nº 04/2017. EM nº 46/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – Emenda ao PDL nº 05/2017. PARECERES - PAR nº 71/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PDL nº 04/2017. PAR nº 72/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PDL nº 05/2017. PAR nº 73/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 52/2017. PAR nº 74/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 22/2017. PAR nº 75/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PSU nº 03/2017. REQUERIMENTOS. REQ nº 376/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – Requer a retirada do PLO nº 102/2017. REQ nº 380/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Requer a retirada do PLO nº 100/2017. INDICAÇÕES – IND nº 769/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita operação tapa buracos na Rua Luiz Galli, bairro Dona Branca. IND nº 770/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Francisco Arruda, no bairro Jardim Santa Clara. IND nº 771/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - Solicita ao setor competente do Poder Executivo para que realize o retoque das faixas de pedestres como também das demais pinturas asfálticas de sinalização de trânsito, em caráter de urgência. IND nº 773/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica providências nas valas e buracos abertos na estrada recentemente arrumada pela municipalidade no condomínio de Chácaras São Francisco. IND nº 774/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere o envio do levantamento efetuado com a porcentagem da despesa com pessoal no período de 2009 a 2016 para todos os vereadores. IND nº 775/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere manutenção urgente, com a retirada dos restos de entulho e grama que brotaram na Rua Felício Tricai, altura do número 72. IND nº 776/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere manutenção no trecho sem asfalto da Avenida Walter Piffer. IND nº 777/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a substituição das bandeiras do Edifício Gino Amatucci. IND nº 778/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a implantação, na rede municipal de ensino, do tratamento de ozônio terapia. IND nº 779/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere que a Prefeita tome conhecimento e lembrança da Indicação nº 946/2010. IND nº 780/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a retirada da propaganda e do veículo da rotatória do cruzamento entre a Avenida Perimetral e Rua Treze de Maio. IND nº 781/2017 de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva – sugere a divulgação dos diferentes serviços prestados na área do serviço social do município. IND nº 782/2017 de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva - sugere a divulgação dos diferentes serviços prestados na área da saúde do município, explicando a finalidade e a quem se dirige. IND nº 783/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica limpeza, podas das árvores, recolhimento de galhos e roçagem da área verde localizada na Rua Isabel Batiston Vareschi, no bairro Santa Clara. IND nº 785/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita operação tapa buracos na Rua Isabel Batiston Varechi, no bairro Santa Clara, por toda sua extensão. IND nº 786/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal estude providência pare serem tomadas quanto ao escoamento da água na via de acesso Prefeito Alves Casemiro, em caráter de urgência. IND nº 787/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – sugere a criação de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do cartão do estudante leitor nas escolas públicas e particulares. IND nº 788/2017 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica a realização de curso de capacitação de primeiros socorros aos professores da rede pública do ensino básico. IND nº 789/2017 de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini – indica os serviços de manutenção das estradas de terra das proximidades do bairro Correguinho. IND nº 790/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de Projeto de Lei que Institui o Programa Ibitinga contra o crime. IND nº 791/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere recape da Rua Presidente Vargas e operação tapa buracos defronte ao número 235. IND nº 792/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere empenho sobre a educação ambiental e gestão dos resíduos de Ibitinga. IND nº 793/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – indica fechamento de buraco existente na Rua Prudente de Morais, defronte ao numeral 1896, no bairro Santo André. IND nº 794/2017 de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa – indica instalação de placa proibindo jogar lixo na Rua Guilherme Bersano nº 530, Jardim Paulo de Biasi. IND nº 795/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita instalação de lombadas em vias do município. IND nº 796/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Manoel da Fonseca, defronte ao número 200, para que realize limpeza em caráter de urgência. IND nº 797/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica manutenção da pintura das lombadas de toda a cidade. IND nº 798/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica manutenção da Avenida Major Silvestre R. Teixeira, Jardim Natália, ao que se refere a bueiros entupidos, lâmpadas queimadas e podas de árvores. IND nº 799/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica limpeza e roçagem da área verde localizada defronte a Rua Idulia da Costa Vilela, nº 670, Jardim Pacola. IND nº 800/2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – recomenda o retorno dos cursos de corte e costura no CRAS. IND nº 801/2017 de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a construção de alambrado na quadra poliesportiva da EMEI Prof. Francisca Simões e muro de contenção na EMEF Prof. Sandra Regina Siviero. MOÇÕES DE PESAR - MOC nº 135/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Dirceu Carminatti. MOC nº 140/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Rossigalli. OFÍCIO - OFC nº 100/2017 de Cláudia Troiano – Agradecimento pela Moção de Apoio. . DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS – REQ nº 365/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o recesso das creches municipais. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira explicou que as creches não fecham durante o recesso dos professores. Disse que as creches funcionam com os auxiliares de creche e outros funcionários durante o recesso dos professores. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho comentou sobre o requerimento de informação e sua manifestação em entrevista à rádio. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 368/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer o envio de cópias das homologações do Pregão presencial nº 044/2012 e Pregão presencial nº 044/2015. O Vereador Marco Fonseca disse que a apresentação do requerimento foi motivada por denúncias. Solicitou o apoio dos vereadores para a aprovação do requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 370/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações a respeito de ações que envolvem o primeiro escalão do Executivo municipal. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 371/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações referentes à nomeação dos diretores superintendentes das autarquias do município. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira disse que os diretores superintendentes do SAAE e SAMS são nomeados através de decreto pelo Executivo. Falou que o diretor superintendente da FEMIB na realidade é intendente. Explicou que é o Conselho Curador, cujos membros são nomeados pelo prefeito, que nomeia o intendente da FEMIB. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 372/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer cópia do contrato feito com a empresa Izabela Carla Morini pelas obras de construção do muro do cemitério municipal. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira esclareceu que o presente requerimento decorre de resposta encaminhada pela Prefeitura de Ibitinga ao requerimento de informação sobre o cemitério municipal. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 373/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informação sobre o aparelho oftalmológico – Auto-Refrator do SAMS. A Vereadora Alliny Sartori disse que recebeu inúmeras reclamações de pessoas que aguardavam consulta oftalmológica no SAMS. Solicitou o apoio dos vereadores para a aprovação do requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 374/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informação sobre a manutenção das aulas de hidroginástica na Academia Tribo Movimento, realizado para alunos da terceira idade. A Vereadora Alliny Sartori disse que foi questionada sobre a continuidade do contrato com a Academia Tribo do Movimento. Comentou sobre as informações requeridas pelo documento. Pediu o apoio dos vereadores para a aprovação do requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 375/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações do Campeonato de Futsal 2017. O Vereador José Rocha disse que há muito tempo o campeonato não é realizado em Ibitinga. Ressaltou que a atividade esportiva é importante para afastar os jovens das drogas. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 377/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os procedimentos e ações que serão adotados para eliminação de aranhas em várias regiões da cidade. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 378/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações acerca dos empreendimentos Jardim Morumbi e Nações Unidas. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 379/2017 do Vereador Marlos Ribas Mancini – requer informações sobre o conserto do relógio do semáforo da Avenida Sete de Setembro com a Rua José Custódio. O Vereador Marlos Ribas Mancini disse que foi procurado por lojistas por causa do referido semáforo. Afirmou que o problema do semáforo atrapalha os motoristas. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 381/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre o atendimento dentário fornecido pelos SAMS. O Vereador José Rocha falou sobre as informações requeridas pelo documento. O Vereador Marlos Ribas Mancini comentou sobre a sala de atendimento odontológico do Jardim dos Ipês. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 382/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as rachaduras existentes no prédio Dia do Idoso. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 383/2017 dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – requer informação sobre o que a Prefeitura de Ibitinga pretende fazer para regularizar novos loteamentos. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 384/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações com relação às demandas e necessidades da nossa cidade que precisam de ajuda do Estado e da União. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira disse que os recursos oriundos de emendas parlamentares, ministérios e secretárias estaduais são destinados à execução de projetos. Afirmou que os recursos não são encaminhados ao município se não existir um projeto. Disse que gostaria de saber se o Poder Executivo possui projetos prontos ou em elaboração. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 385/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre os projetos que o município possui para reativar a área da pousada da CESP. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira falou que pretende iniciar uma discussão sobre a área da antiga pousada da CESP. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques disse que teve conhecimento de que um empresário estaria disposto em adquirir a referida área para construção de parque aquático. O requerimento foi votado e aprovado. INDICAÇÃO- IND nº 772/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica para conhecimento dos nobres Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito que o ex-prefeito Florisvaldo Antônio Fiorentino foi nomeado como Assistente Parlamentar V na Assembleia Legislativa de São Paulo. Não houve manifestação dos vereadores. A indicação foi votada e aprovada. MOÇÕES: MOC nº 132/2017 dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetacio de Oliveira, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa - Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito Senhor João Doria Junior, pelo empenho que está realizando na Prefeitura de São Paulo e pelo incentivo a muitos prefeitos e homens públicos a trabalharem pelo bem da sociedade. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 134/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao senhor Dermival Barbosa. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 136/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulação ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, senhor Floriano Pesaro. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que foi muito bem recebido em solenidade que comemorou o aniversário do Programa Viva Leite. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 137/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulação ao Diretor do Programa Viva Leite, senhor Paulo Uehara. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 138/2017 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulação ao Dr. Charles Marques Lourenço – Médico Geneticista do HC FMRP- USP. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 139/2017 de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Marco Vinholi. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada.