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18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13/06/2017 Plenária Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Correspondências Recebidas:

RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO nº 166/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo de parceria e cooperação educacional com a UNIESP. PLO nº 167/2017 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar termo de convênio de estágio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Ponta Grossa, objetivando realização de estágio curricular supervisionado obrigatório, não remunerado, e dá outras providências. PLO nº 168/2017 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, autorizada a celebrar acordo de cooperação para realização de estágio de estudantes, com a Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, objetivando realização de estágio curricular supervisionado obrigatório, não remunerado, e dá outras providências. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 489/2017 – solicita que mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 070/2017, registrado na Câmara Municipal de Ibitinga sob o protocolo PLO nº 162/2017. MTR nº 490/2017 – solicita que mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 071/2017, registrado na Câmara Municipal de Ibitinga sob o protocolo PLO nº 161/2017. MTR nº 494/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 359/2017. MTR nº 495/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 312/2017. MTR nº 496/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 327/2017. MTR nº 497/2017 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 396/2017. MTR nº 503/2017 – Encaminha esclarecimento ao PLO nº 163/2017.RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 491/2017 da Associação Filantrópica Casa do Caminho Francisco de Assis de Ibitinga – agradece o empenho dos vereadores para a aprovação da Lei nº 4.364/2017. MTR nº 492/2017 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE – encaminha balancete da receita e despesa do mês de maio de 2017. MTR nº 493/2017 do Dr. Francisco Gaion Cavalheiro Bueno – agradecimento pela Moção de Aplauso nº 143/2017. MTR nº 498/2017 da Secretaria de Segurança Pública – agradece a Moção nº 152/2017. MTR nº 499/2017 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde SAMS – dispõe sobre o Programa Estadual Viva Leite. MTR nº 500/2017 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2017. MTR nº 501/2017 do CONSEG – convite para reunião do CONSEG. 

Leitura de Matérias:

VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PLO nº 165/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, para implantação do Projeto JEPP – Jovens Empreendedores – Primeiros Passos - no município de Ibitinga. PLO nº 169/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água dos poços artesianos abertos para consumo da população de Ibitinga e dá outras providências. PROJETO SUBSTITUTIVO: PSU nº 11/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga – Projeto Substitutivo ao PRE nº 03/2017. EMENDAS: EM nº 57/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – emenda ao PDL nº 07/2017. EM nº 58/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – subemenda à Emenda nº 47/2017. EM nº 59/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – emenda ao PLO nº 108/2017. EM nº 60/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – emenda ao PLO nº 107/2017. PARECERES: PAR nº 117/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PLO nº 106/2017. PAR nº 118/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PSU nº 05/2017. PAR nº 119/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 120/2017. PAR nº 120/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PRE nº 08/2017. PAR nº 121/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PLO nº 118/2017. PAR nº 122/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLO nº 156/2017. PAR nº 123/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLO nº 128/2017. PAR nº 124/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PSU nº 06/2017. PAR nº 125/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PLO nº 99/2017. PAR nº 126/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PLO nº 66/2017. PAR nº 127/2017 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – parecer ao PDL nº 07/2017. INDICAÇÕES: IND nº 902/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica manutenção na creche Professor Armando Tramontina, Jardim Nova Ibitinga. IND nº 903/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de poda dos galhos das árvores localizadas nas praças das igrejas da Vila Izolina e Vila Maria. IND nº 904/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica revitalização das pedras portuguesas da calçada da Praça da Matriz. IND nº 905/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica manutenção e pintura na Escola Professora Semiramis Anita Tucci, no Jardim Pacola. IND nº 906/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica alguma medida no imóvel ainda em desapropriação do antigo Colégio Objetivo, haja vista que os banheiros estão em mau estado para uso e vários ambientes das antigas salas de aula com consideráveis goteiras. IND nº 907/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de medidas para melhorar a visibilidade nos cruzamentos de ruas e avenidas que vem causando considerável número de acidentes, como por exemplo, realizando recuos no estacionamento de veículos nas proximidades das esquinas. IND nº 908/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que determine a revitalização da quadra da Vila Izolina, bem como melhoria da iluminação do local conforme projeto executivo elaborado em 2012. IND nº 909/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que determine a complementação da pintura dos meios-fios da Avenida Marilda Alves Lopes. IND nº 910/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que determine a implantação de academia da terceira idade na Vila Izolina. IND nº 911/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a execução de serviços de recapeamento asfáltico no São José, nas proximidades da Praça da Bíblia. IND nº 912/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica que determine a implantação de parque infantil na área pública do Jardim dos Bordados. IND nº 913/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica disponibilização de vacinas contra a cinomose na rede pública. IND nº 914/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de cercamento no entorno do reservatório de 150 mil litros no Jardim Natália. IND nº 915/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de limpeza e recuperação de trechos no Córrego Saltinho. IND nº 916/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a retirada de galhos defronte ao numeral 456 da Rua Rio Branco, oriundos do corte de galhos pela CPFL. IND nº 917/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica que seja estudada a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica ao ar livre no bairro Correguinho, como também a disponibilidade de permanecer no local um educador físico ao menos uma vez na semana. IND nº 918/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica manutenção de terreno, conserto de bocas de lobo e manutenção de fossa em ruas do bairro Jardim Adriana. IND nº 919/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica que seja estudada a possibilidade de implantar um campo de futebol no bairro Correguinho. IND nº 920/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a colocação de bancos nas laterais externas da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Ibitinga. IND nº 921/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere reparos necessários no telhado do Ginásio de Esportes Nicolão a fim de evitar que as chuvas atrapalhem o uso do mesmo. IND nº 922/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere estudos sobre mudanças no trânsito da rotatória defronte ao cemitério municipal. IND nº 923/2017 dos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Antonio Esmael Alves de Mira – sugere a contratação de empresa de serviços de limpeza e desentupimento dos bueiros da cidade. IND nº 924/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – sugere ao Executivo Municipal que contate o DER para informações sobre a destinação que será dada ao SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário, localizado no trevo principal da cidade e que se encontra abandonado. IND nº 925/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica que seja viabilizada, através de recursos junto ao Governo do Estado, a continuidade das obras de gabiões no córrego São Joaquim, entre a Rua Pereira Landim e Avenida Engenheiro Ivanil Francischini e no córrego São Joaquim e o bairro Roseira, passando pela Vila dos Bancários. IND nº 926/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – sugere que se reveja a situação do trânsito da Rua Gabriel Haddad, em relação ao estacionamento de sentido duplo. IND nº 927/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a colocação de uma nova televisão no terminal rodoviário, tendo em vista que a atual está quebrada. IND nº 928/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a instalação de estacionamento preferencial defronte ao número 921, na Rua Prudente de Moraes. IND nº 929/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a instalação de chuveiros nos banheiros da Praça Rui Barbosa para atender os turistas. IND nº 930/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a instalação de lixeiras tipo contêiner em frente ao orfanato Criança Feliz. IND nº 932/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a implantação de estacionamento em um único lado da via, em duas ruas de mão única de direção: Rua Rio Branco, na quadra que compreende os Tecidos Sabrina, e Rua Horizontino Negrão, na quadra da Casa de Rações Santa Tereza. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 166/2017 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques – Moção de pesar pelo falecimento de Aristides Salles Pulino Filho. MOC nº 167/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Fávero. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS: REQ nº 456/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre quais escolas municipais estão locados os ‘B-Del’ (Base Didática Eletrônica). O requerimento foi colocado em discussão e votação. O requerimento foi aprovado. REQ nº 457/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o Programa Ibitinga Digital. O Vereador Marco Antônio da Fonseca disse que a primeira fase do Programa Ibitinga Digital foi implementada em 2012, mas nos anos seguintes não foi dado prosseguimento ao programa. Explicou quais documentos requer ao Poder Executivo. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 458/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o calendário semanal de uso do antigo Colégio Objetivo. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 461/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita informações sobre o Condomínio Village Vale Verde. O Vereador Richard Porto de Rosa falou que recebeu abaixo-assinado dos moradores do Condomínio Village Vale Verde. Disse que os moradores requerem melhoria na pavimentação do condomínio. Explicou que através do requerimento busca saber de quem é a responsabilidade pelo pavimento do condomínio. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 463/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o transporte universitário para Araraquara. O Vereador Marco Antônio Fonseca contou que foi procurado por estudantes que fazem uso do transporte universitário. Disse que os alunos apresentaram reclamação com relação ao valor pago pelo serviço de transporte. Realizou a leitura dos questionamentos presentes no requerimento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 464/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer autorização à realização de palestra do Instituto Vidas Raras no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre a importância da palestra. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 465/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – reitera requerimento de informação sobre o atendimento dentário fornecido pelo SAMS. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 467/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre quitação das casas do Programa Minha Casa Minha Vida. O Vereador Marco Antônio Fonseca falou da importância dos moradores terem conhecimento da possibilidade de quitação do imóvel. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou sobre a fiscalização realizada pela Comissão de Assuntos Relevantes, constituída através da Resolução nº 4.731/2017, no Residencial Ibitinga III. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 468/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre o parcelamento do solo do município. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira disse que o requerimento dispõe sobre os parcelamentos de solo localizados nas áreas rurais do município de Ibitinga. Realizou a leitura dos questionamentos contidos no requerimento de informação. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira parabenizou o Vereador Antonio Esmael Alves de Mira pelo requerimento. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho falou do caso da venda de lotes de loteamento não regularizado. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 469/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a demora no atendimento do Pronto Socorro da Vila Maria. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que recebeu reclamação sobre a demora no atendimento no Proto Socorro da Vila Maria. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 470/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre os ambulantes que vem de cidade de fora para vender seus produtos em Ibitinga. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que gostaria de saber se os ambulantes de fora são fiscalizados pela Prefeitura de Ibitinga, pagam algum valor para se instalarem na cidade e qual o critério que os autorizam a comercializar no município. O Vereador Tiago Piotto da Silva comentou sobre o requerimento do Vereador Richard Porto de Rosa. Falou sobre a necessidade de observar o que acontecerá neste Corpus Christi. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques sugeriu mudanças que priorizem os comerciantes de Ibitinga. O Vereador José Aparecido da Rocha falou sobre a reunião com a Associação Senhor Bom Jesus, responsável pela organização do Corpus Christi de Ibitinga, e Associação do Comércio Ambulante em Produtos Artesanais e Semi¬-industrializados da Estância Turística de Ibitinga – AETI. O Vereador Richard Porto de Rosa sugeriu a instalação de placa na entrada da cidade com advertência ao ambulante que deseja comercializar em Ibitinga, como ocorre no município de Araraquara. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 471/2017 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – convite ao Interventor da Santa Casa de Ibitinga para fazer uso da Tribuna Livre do Poder Legislativo de Ibitinga, explanando sobre a situação financeira e também sobre o quadro de pessoal do hospital. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira disse que todas as dúvidas com relação à Santa Casa de Ibitinga poderão ser sanadas com a presença do Interventor da Santa Casa de Ibitinga na Tribuna Livre. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi informado que a administração da Santa Casa de Ibitinga se coloca à disposição da Câmara Municipal de Ibitinga depois de transcorridos 180 dias da atual gestão. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 472/2017 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre a interrupção da Avenida Castiglione que liga a Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro ao loteamento Dona Almira. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira explicou a localização da Avenida Castiglione. Disse que gostaria de saber o motivo da interrupção da Avenida Castiglione. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 473/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a possibilidade de implantar um ponto de mototáxi fiscalizado pela Prefeitura Municipal. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques disse que foi procurado por mototaxistas que indagaram sobre a possibilidade da Prefeitura de Ibitinga implantar um ponto de mototáxi. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 168/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de aplauso às Paróquias Imaculada Conceição e Santa Tereza. O Vereador José Aparecido da Rocha enalteceu o trabalho conjunto das Paróquias Imaculada Conceição e Santa Tereza. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 169/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulações aos senhores Roni Stuchi Lopes e Natal Bonini. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho falou sobre a realização do primeiro leilão no bairro Correguinho. Parabenizou os senhores Roni Stuchi Lopes e Natal Bonini pela iniciativa de construir o Recinto de Leilão no bairro Correguinho. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira parabenizou o Vereador Matheus Valentim de Carvalho. Ressaltou a importância de eventos beneficentes, mas alertou sobre aproveitadores que realizam eventos dessa natureza. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 170/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a toda equipe que preparou a Festa do Correguinho. O Vereador José Aparecido da Rocha elogiou a Festa do Correguinho. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 171/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Campeonato Amador de Futebol de Campo. O Vereador José Aparecido da Rocha parabenizou a organização do Campeonato Amador de Futebol de Campo. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 172/2017 dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Tiago Piotto da Silva e Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Apoio ao Deputado Estadual Chico Sardelli. O Vereador José Aparecido da Rocha da luta da Frente parlamentar em defesa dos direitos dos Guardas Civis Municipais. A moção foi votada e aprovada.