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22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08/08/2017 Plenária Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo

INÍCIO: 20h00



COMPOSIÇÃO DA MESA:

Presidente - ANTONIO ESMAEL ALVES DE MIRA

Vice-Presidente: CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

2º Secretário: JOSÉ APARECIDO DA ROCHA



ORADORES:



TRIBUNA LIVRE:

Leopoldo Gabriel Benetacio de Oliveira

Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério

José Aparecido da Rocha

 



EXPLICAÇÃO PESSOAL:

não houve inscritos



TÉRMINO: 23H43


ATA

Materia Legislativa Ata Nº 23/2017
VIGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.

Materia Legislativa Matérias Recebidas Nº 574/2017
OFÍCIO 1315/2017 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO - REQ 487/2017 - QUE CONVIDOU O SECRETÁRIO PARA USAR DA TRIBUNA EM SESSÃO PARA FALAR SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 203/2017
PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 204/2017
PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Materia Legislativa Matérias Recebidas Nº 619/2017
OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1.261/2017 - ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA SEREM ANEXOS NA LEI Nº 4.408/2017.

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 206/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MÉRITO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DENOMINADO DESEMBARGADOR WANDERLEY RACY DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 207/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 0 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 208/2017
PROJETO DE LEI QUE ESTIMULA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA E OS MÉDICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A EMITIREM ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS.

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 209/2017
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTÍMULO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIRO AMIGO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Materia Legislativa Emenda Nº 82/2017
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2017 - REGULAMENTA AS NORMAS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA, TAIS COMO - LOTEAMENTO, CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS, VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTROS Á PÚBLICA DE ÁGUA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Materia Legislativa Parecer Nº 170/2017
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 176/17.

Materia Legislativa Parecer Nº 171/2017
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 139/17

Materia Legislativa Parecer Nº 172/2017
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 157/17.

Materia Legislativa Parecer Nº 173/2017
PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 06/17, E EMENDA DE Nº 66/17.

Materia Legislativa Parecer Nº 174/2017
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 154/17.

Materia Legislativa Parecer Nº 175/2017
PARECER FAVORÁVEL A PRE 9/2017

Materia Legislativa Requerimento Nº 545/2017
REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE DOCUMENTO.

Materia Legislativa Indicação Nº 1032/2017
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO

Materia Legislativa Indicação Nº 1033/2017
SOLICITA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA IDOSOS NAS ÁREAS CENTRAIS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS PARA IDOSOS E APOSENTADOS E REFORÇO NA PINTURA DE SOLO DAS VAGAS JÁ EXISTENTES.

Materia Legislativa Indicação Nº 1034/2017
SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADOS ESTACIONAMENTOS PARA MOTOS EM TODAS AS QUADRAS DO CENTRO DE IBITINGA, OU A CRIAÇÃO DE BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS

Materia Legislativa Indicação Nº 1035/2017
SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA EXTENSÃO E TÉRMINO DE ASFALTO DA RUA SIRIACO SALERNO, NO JARDIM TAQUARAL

Materia Legislativa Indicação Nº 1036/2017
SOLICITA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS TAQUARAL E AURORA

Materia Legislativa Indicação Nº 1037/2017
SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MARIA LÚCIA GERETTO CALDAS, DA VILA DOS BANCÁRIOS.

Materia Legislativa Indicação Nº 1038/2017
SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS BAIRROS EXISTENTES NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO, JARDIM NATÁRIA

Materia Legislativa Indicação Nº 1039/2017
INFORMAR SE IBITINGA SERÁ REPRESENTADA POR JOGOS REGIONAIS DE 2017

Materia Legislativa Indicação Nº 1040/2017
INFORMAR SE IRÃO FAZER O FECHAMENTO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA

Materia Legislativa Indicação Nº 1041/2017
RETIRAR GALHOS NO NUMERAL 967 DA AV MARILDA ALVES LOPES

Materia Legislativa Indicação Nº 1042/2017
RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS NA RUA WILLIAN JORTAS

Materia Legislativa Indicação Nº 1043/2017
SOLICITA O NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AV PERIMETRAL, NA BAIXADA DA VILA IZOLINA, PRÓXIMO A ESCOLA IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS

Materia Legislativa Indicação Nº 1044/2017
INDICA UMA EQUIPE PROVISÓRIA, M TEMPOS DE GRANDE LAPSO TEMPORAL SEM CHUVAS, PARA AGUAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV PERIMETRAL E PRAÇAS PÚBLICAS

Materia Legislativa Indicação Nº 1045/2017
SUGERE A PREFEITA ENVIO DE PROJETO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA OS MOVIMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS COLETIVOS OU INDIVIDUAIS QUE PARTICIPARÃO DE EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO.

Materia Legislativa Indicação Nº 1046/2017
RETIRADA DE ENTULHOS NO NUMERAL 548 DA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO DE MORAES

Materia Legislativa Indicação Nº 1047/2017
SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS

Materia Legislativa Indicação Nº 1048/2017
SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DO CALCADÃO DA IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS

Materia Legislativa Indicação Nº 1049/2017
SOLICITA MANUTENÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS NA PRAÇA DO JARDIM PACOLA

Materia Legislativa Indicação Nº 1050/2017
SUGERE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSALBINO TUCCI, AO LADO DA ESCOLA VICTOR MAIDA

Materia Legislativa Indicação Nº 1051/2017
SUGERE LIMPEZA DOS BUEIROS DO JARDIM SANTO EXPEDITO

Materia Legislativa Indicação Nº 1053/2017
SOLICITA PARA QUE O PODER PÚBLICO INTERCEDA JUNTO A CPFL E REQUEIRA A VISTORIA E SE NECESSÁRIO REALIZE A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BRASÍLIO GERETO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS

Materia Legislativa Indicação Nº 1054/2017
SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA EUCLIDES COLEONE, POR TODA SUA EXTENSÃO

Materia Legislativa Indicação Nº 1055/2017
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA AZÍLIO DE SOUZA HORN, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 601

Materia Legislativa Indicação Nº 1056/2017
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARCÍLIO DINIZ CORREA, NO BAIRRO VILA IZOLINA

Materia Legislativa Indicação Nº 1057/2017
SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA PAULINO CARLOS, PRÓXIMO AO NUMERAL 200

Materia Legislativa Indicação Nº 1058/2017
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E REPAROS DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO DAS PLACAS QUANTO DAS PINTURAS DE SOLO, DE TODO O BAIRRO VILA MARIA

Materia Legislativa Indicação Nº 1059/2017
SOLICITA PARA QUE O PODER PÚBLICO INTERCEDA JUNDO A CPFL PARA INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV WALTER PIFFER, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM AURORA E JARDIM ALVORADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Materia Legislativa Indicação Nº 1060/2017
SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS DO MEIO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, BEM COMO, SEJAM INICIADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS.

Materia Legislativa Moção Nº 222/2017
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR JOAQUIM DE CAMARGO, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.

Materia Legislativa Moção Nº 223/2017
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA IRENE PINHEIRO VERGAÇAS, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.

Materia Legislativa Ofício Nº 125/2017
OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO LEITURA EM SESSÃO DESTE DOCUMENTO E ENVIO A CPFL

Materia Legislativa Matérias Recebidas Nº 618/2017
OFÍCIO 160/2017 MMC-CD, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO MILTON MONTI ENVIANDO AGRADECIMENTO AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA PELA CONSIGNAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IBITINGA. Autor: Câmara dos Deputados

Materia Legislativa Matérias Recebidas Nº 620/2017
OFÍCIO ESPECIAL - SME, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA PÁTRIA, COM A PARTICIPAÇÃO NO TRADICIONAL DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.

Materia Legislativa Matérias Recebidas Nº 621/2017
OFÍCIO 076/2017 - DA SANTA CASA, ENCAMINHADO RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOB A LEIS Nº 433/2017.

Materia Legislativa Matérias Recebidas Nº 622/2017
COMUNICADO Nº CM162278/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Materia Legislativa Matérias Recebidas Nº 623/2017
OFÍCIO 7/17 - DO CONSEG, CONVIDANDO PARA REUNIÃO DO DIA 9/8/2017, 9H30, AUDITÓRIA DA PREFEITURA

Materia Legislativa Matérias Recebidas Nº 624/2017
OFÍCIO 54/2017 - ENVIANDO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 2017

Materia Legislativa Requerimento Nº 555/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO

Materia Legislativa Requerimento Nº 556/2017
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES

Materia Legislativa Requerimento Nº 557/2017
QUESTIONA SOBRE RESPOSTA ENVIADA PELO SAMS AO REQUERIMENTO 373/2017, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO OFTALMOLÓGICO - AUTOR REFRATOR

Materia Legislativa Requerimento Nº 558/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA BR TICKETS, CONTRATADA PARA GERENCIAR A PORTARIA DA 44 FEIRA DO BORDADO

Materia Legislativa Requerimento Nº 559/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO

Materia Legislativa Requerimento Nº 560/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA DA 44 FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA

Materia Legislativa Requerimento Nº 561/2017
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO INFORMAR SOBRE VEÍCULOS USADOS NO ATENDIMENTO A SAÚDE PÚBLICA

Materia Legislativa Requerimento Nº 562/2017
REQUERIMENTO AO EXECUTIVO PARA INFORMAR SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO CALÇAMENTO NA AV PERIMETRAL, AOS FUNDOS DO VILLAGE VALE VERDE

Materia Legislativa Requerimento Nº 563/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ENFERMEIRO PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO

Materia Legislativa Requerimento Nº 564/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS SÃO BENEDITO E SANTO EXPEDITO

Materia Legislativa Requerimento Nº 565/2017
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ANIMAL DE GRANDE PORTE (BOI) QUE ESTAVA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL

Materia Legislativa Requerimento Nº 566/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE IBITINGA

Materia Legislativa Requerimento Nº 567/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE E TÉRMINO DAS OBRAS DO SHOPPING DO BORDADO

Materia Legislativa Requerimento Nº 568/2017
CONVITE AO COMANDANTE CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE O TEMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA.

Materia Legislativa Requerimento Nº 569/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ANIMAIS QUE FICAM AMARRADOS E PRESOS NAS VIAS PÚBLICAS

Materia Legislativa Requerimento Nº 570/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM ALVORADA E JARDIM AURORA

Materia Legislativa Requerimento Nº 571/2017
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO NA AV PERIMETRAL, DO TRECHO QUE INTERLIGA O TREVO DO CBI COM O TREVO DA VILA MARIA

Materia Legislativa Moção Nº 217/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA IBITINGUENSE ALEX RICARDO FRANCO - ALEX DEMOLIDOR, PELO ÊXITO NO ESPORTE DE LUTA

Materia Legislativa Moção Nº 218/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A 1ª COPA ABAMC DE TAEKWONDO DE IBITINGA

Materia Legislativa Moção Nº 219/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ALBERTO VERGAÇAS CORRÊA, PELO AMOR E CARINHO QUE EXERCE SUA PROFISSÃO DE MOTORISTA DO SAMS

Materia Legislativa Moção Nº 220/2017
MOÇÃO DE APOIO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, PELO ENCAMINHAMENTO AO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE PEDIDO PARA QUE AUTORIZE OS CARTÓRIOS DE REGISTROS PAULISTAS A ADOTAREM O PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE DECLARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, DENOMINADO IDENTIPET

Materia Legislativa Moção Nº 221/2017
MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORA DO CEBI - COLÉGIO BATISTA DE IBITINGA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO

Materia Legislativa - Projeto de Lei Ordinária - 154 / 2017
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Materia Legislativa Requerimento Nº 572/2017
REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 08/08/2017, O PLO 210/2017

Materia Legislativa Requerimento Nº 573/2017
REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 08/08/2017, O PLO 211/2017

Materia Legislativa Requerimento Nº 574/2017
REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 08/08/2017, O PLO 212/2017

Materia Legislativa Requerimento Nº 575/2017
REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 08/08/2017, O PLO 213/2017

Materia Legislativa Requerimento Nº 576/2017
REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 08/08/2017, O PLO 214/2017

Materia Legislativa Requerimento Nº 577/2017
REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 08/08/2017, O PLO 215/2017

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 210/2017
PROJETO DE LEI Nº 102/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRO JARDIM TRÊS IRMÃO.

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 211/2017
PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA MARIA LUÍZA II.

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 212/2017
PROJETO DE LEI Nº 104/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA RESIDENCIAL ÂNGELO DE ROSA.

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 213/2017
PROJETO DE LEI Nº 105/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO PARA A CASA CIVIL.

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 214/2017
PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS.

Materia Legislativa Projeto de Lei Ordinária Nº 215/2017
PROJETO DE LEI Nº 107/2017 - AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO.

Materia Legislativa Parecer Nº 176/2017
PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 210/2017

Materia Legislativa Parecer Nº 177/2017
PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 211/2017

Materia Legislativa Parecer Nº 178/2017
PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 212/2017, COM EMENDA

Materia Legislativa Parecer Nº 179/2017
PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 213/2017

Materia Legislativa Parecer Nº 180/2017
PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 214/2017, COM EMENDA

Materia Legislativa Parecer Nº 181/2017
PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 215/2017,

Materia Legislativa Ofício Nº 127/2017
OFÍCIO ENVIANDO A REDAÇÃO FINAL DO PLO 212/2017

Materia Legislativa Ofício Nº 128/2017
REDAÇÃO FINAL DO PLO 214/2017