Sessões

28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Video

Para aumentar o video clique no ícone    

Resumo

INÍCIO: 20h00



 



COMPOSIÇÃO DA MESA:



Presidente - ANTONIO ESMAEL ALVES DE MIRA



Vice-Presidente: CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES



1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA



2º Secretário: JOSÉ APARECIDO DA ROCHA



 



ORADORES:



 



TRIBUNA LIVRE:



José Aparecido da Rocha

Carlos Alberto Dias Marques


Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério

 



EXPLICAÇÃO PESSOAL:



Marco Antônio da Fonseca



Leopoldo Gabriel Benetacio de Oliveira


Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério



Tiago Piotto da Silva



 



TÉRMINO: 21H58


ATA

Trigésima ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA oitava SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2017 (dois mil e dezessete) às 19h (vinte) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a vigésima oitava Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 262/2017 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.303, de 29 de junho de 2016. PLO nº 263/2017 – Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 748/2017 – encaminha demonstrativo das despesas com pessoal referente ao PLC nº 16/2017. MTR nº 753/2017– solicita urgência especial do PLO nº 266/2017. MTR nº 755/2017 – atende pedido da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. MTR nº 756/2017– solicita urgência especial do PLC nº 17/2017. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 267/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Institui a Semana Municipal de Saúde Ocular na Estância Turística de Ibitinga e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Ibitinga.  PLO nº 268/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Altera a Lei Municipal nº 1.949, de 07 de dezembro de 1993, sobre isenção de tributos. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 16/2017 dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga – Outorga Comenda da Ordem Municipal do Brasão a cidadãos ilustres do município de Ibitinga. EMENDAS: EM nº 99/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - emenda ao PLC nº 17/2017. EM nº 100/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - emenda ao PLO nº 242/2017. EM nº 101/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - emenda ao PLO nº 243/2017. EM nº 102/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério  - subemenda à EM nº 94/2017 ao PLO nº 244/2017.  PARECER: PAR nº 248/2017 conjunto da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade   - parecer ao PLC nº 17/2017 e emenda nº 99/2017. PAR nº 249/2017 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação - parecer ao PLO nº 123/2017. PAR nº 250/2017 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação - parecer ao PDL nº 11/2017. PAR nº 251/2017 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação - parecer ao PRE nº 14/2017. PAR nº 252/2017 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação - parecer ao PLO nº 249/2017. PAR nº 253/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - parecer ao PLO nº 259/2017. PAR nº 254/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - parecer ao PLO nº 260/2017. PAR nº 255/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - parecer ao PLO nº 242/2017. PAR nº 256/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - parecer ao PLO nº 243/2017. PAR nº 257/2017 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação - parecer ao PLO nº 252/2017. REQUERIMENTO: REQ nº 707/2017 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - requer a retirada do PSU nº 10/2017. REQ nº 708/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva  - requer a retirada do PLO nº 119/2017. INDICAÇÕES: IND nº 1160/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho  - solicita a retirada da caçamba localizada defronte ao portão da EMEF Profª Sandra Regina Siviero, Jardim Maria Luiza II. IND nº 1161/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho -  indica limpeza, manutenção e reparos em todas as praças do município. IND nº 1162/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - sugere averiguação no imóvel supostamente abandonado na Rua Santa Luiza nº 65, São Judas. IND nº 1163/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - indica a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. IND nº 1164/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva - sugere a iluminação da Praça do Jardim do Bosque e instalação de iluminação para a quadra de basquete anexa a referida praça. IND nº 1165/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques  - sugere instalação de internet no Posto de Saúde do Jardim dos Ipês. IND nº 1166/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques   - sugere implantação de redutor de velocidade com faixa de pedestre defronte ao Posto de Saúde do Jardim dos Ipês. IND nº 1167/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - sugere a instalação de bancos de concreto defronte ao Posto de Saúde do Jardim dos Ipês. IND nº 1168/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - sugere a instalação de toldo ou cobertura defronte ao Posto de Saúde do Jardim dos Ipês. IND nº 1169/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca     - indica pintura nos cruzamentos do bairro Santa Tereza e Jardim Paulista, especialmente nos cruzamentos com a Rua Francisca Lopes. IND nº 1170/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - solicita destinação de fração do duodécimo orçamentário a Base de Bombeiros de Ibitinga para aquisição de veículo. IND nº 1171/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - indica compra de consultas médicas em clínicas particulares para diminuir a fila de espera na rede pública de saúde. IND nº 1172/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - sugere que o campo da Vila Simões seja molhado pelo menos duas vezes por semana. IND nº 1173/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - sugere a construção de rampa para cadeirantes na esquina da Avenida José Custódio com a Rua Domingos Robert. IND nº 1174/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva - sugere reparos na tabela e aro de basquete da Quadra Poliesportiva Isaac Trofino, Jardim Maria Luiza II. IND nº 1175/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – sugere reparos na canaleta do cruzamento da Rua José Marcelino Neto com a Rua Carlos Camargo Abib. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 301/2017 dos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Marco Antônio da Fonseca - Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Sebastião dos Santos. MOC nº 305/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Pesar pelo falecimento de Jussara Aparecida Soler Zanella. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 745/2017 da Telefônica – agradece Moção nº 231/2017. MTR nº MTR nº 747/2017 da Secretaria de Educação – agradece Moção nº 261/2017. MTR nº 749/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 619/2017. MTR nº 750/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 624/2017. MTR nº 751/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 633/2017. MTR nº 752/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 642/2017. MTR nº 754/2017 da Fundação Florestal em parceria com a Prefeitura de Ibitinga – convite para o I Ciclo de Palestras sobre a operação corta fogo. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 682/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação à Prefeita Municipal de Ibitinga sobre como procederá com o Cemitério Municipal. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou o documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 683/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação à Prefeita Municipal de Ibitinga sobre como procederá com o Teatro Municipal. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca comentou e justificou a apresentação do documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 684/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação à Prefeita Municipal de Ibitinga sobre como procederá na instalação da Clinica de Diálise/ Hemodiálise no município. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca comentou e justificou a apresentação do documento. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira parabenizou o Vereador Marco Fonseca. Comentou sobre os problemas herdados pela atual administração. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 685/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer esclarecimento sobre procedimento realizado pela empresa de transporte universitário. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre o serviço prestado pela empresa responsável pelo transporte universitário. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 686/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - requer informação sobre a empresa que está executando os trabalhos na Avenida Carolina Geretto Dal’Acqua. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 687/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer cópia completa do Processo nº 1341/2012 e suas manifestações ocorridas em 2013. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca disse que o requerimento foi elaborado a partir de denúncia. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 688/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação sobre a Praça Roque Raineri. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca comentou sobre a condição da referida praça. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho parabenizou o Vereador Marco Fonseca. Falou sobre o estado de conservação das praças do município. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 689/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer cópia completa do processo de aprovação do Empreendimento Cidade Jardim Canaã. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou que o documento foi elaborado a partir de denúncia. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 690/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação sobre os contêineres. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou quais informações requer através do documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 691/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer cópia do projeto da praça na entrada do loteamento Cidade Jardim Canaã.  O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou o documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 692/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informações acerca das faixas e placas colocadas em alambrados, como do ginásio de esportes, poços e reservatórios do SAAE, dentre outros. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre a existência de placas e faixas nos alambrados de imóveis públicos. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 693/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação sobre a destinação do esgoto do bairro Cidade Jardim Canaã à CETESB Araraquara. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou o documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 694/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação sobre o nivelamento de tampões de bueiros nas vias e passeios públicos de Ibitinga. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura da justificativa do documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 695/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação sobre a destinação do esgoto do bairro Cidade Jardim Canaã à Prefeita Municipal de Ibitinga. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou o documento. O requerimento foi votado e aprovado.  REQ nº 696/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação acerca da audiência pública para cumprimento do projeto dos empreendimentos Jardim Morumbi e Nações Unidas. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou o documento. O requerimento foi votado e aprovado.  REQ nº 697/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer cópia completa do processo de aprovação, bem como alvará, dos prédios comerciais existentes no loteamento Cidade Jardim Canaã, em especial a academia e restaurante. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca justificou o documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 698/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação sobre a placa em praça constando o nome do empreendimento em loteamento. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado.  REQ nº 699/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca      - requer informação sobre o Requerimento de Informação nº 455/2017. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou o documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 700/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca      - requer informação sobre o fechamento noturno com cavaletes em loteamento. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou o documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 701/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - requer informação sobre o funcionamento do Galpão do Agronegócio. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira sugeriu o envio de cópia do documento para a Associação dos Produtores Rurais de Ibitinga. A sugestão foi aceita pelo autor da matéria. O requerimento foi votado e aprovado.  REQ nº 702/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - requer informação sobre quais avenidas serão contempladas com a iluminação pública. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques explicou o documento. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 703/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa - requer informação sobre a feirinha realizada aos domingos na Vila Maria. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Richard Porto de Rosa disse que o requerimento foi elaborado após ter sido procurado pelos feirantes da Vila Maria. O Vereador Marco Antônio da Fonseca disse que foi procurado por moradores da região da feira. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério parabenizou o Vereador Richard e Rosa. Comentou sobre propositura que apresentou no início da legislatura. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 704/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa - requer informação sobre a EMEF Profª Sandra Regina Siviero. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Richard Porto de Rosa falou sobre o bebedouro, refeitório e quadra da escola. O Vereador Marco Antônio da Fonseca parabenizou o Vereador Richard de Rosa. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques ressaltou que os problemas precisam ser resolvidos rapidamente. O Vereador José Aparecido da Rocha falou da quadra poliesportiva de escolas municipais. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 705/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Vereador  Antonio Esmael Alves de Mira   - convite ao Secretário Municipal de Serviços Públicos para fazer uso da Tribuna Livre. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Richard Porto de Rosa falou sobre os convites aos secretários municipais. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 706/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade     - requer informação sobre a estimativa da receita para o exercício de 2018. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira explicou o documento. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕES: MOC nº 297/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Repúdio ao Juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio Carvalho. A moção foi colocada em discussão. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério comentou sobre a decisão polêmica do Juiz Waldemar Cláudio Carvalho. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 298/2017 do Vereador  Marco Antônio da Fonseca    - Moção de Agradecimento à M&M Limpeza de Túmulos. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre a M&M Limpeza de Túmulos. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 299/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Agradecimento à Empresa Cícero Poços Artesianos. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca desejou sucesso à empresa. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 300/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - Moção de Congratulações ao Radialista Antônio Carlos Pedrosa. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho enalteceu o radialista Antônio Carlos Pedrosa. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 302/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - Moção de Aplausos aos funcionários do SAAE. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou a respeito do trabalho desempenhado pelos funcionários do SAAE. A moção foi votada e aprovada.  MOC nº 303/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha - Moção de Aplauso à Equipe de Churrasco de Tapinas pela 8ª Festa em homenagem a São Vicente de Paulo e MOC nº 304/2017 do Vereador  José Aparecido da Rocha  - Moção de Aplauso ao senhor Marcelo Gregório, Presidente do Conselho Particular dos Vicentinos. As moções foram colocadas em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. As moções foram votadas e aprovadas. OFÍCIO: MTR nº 746/2017 do SAMS – solicita autorização para realização de audiência pública nas dependências da Câmara Municipal de Ibitinga. A matéria foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A matéria foi votada e aprovada. Terminada a discussão e votação da matéria, passou-se para a TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES. O Vereador José Aparecido da Rocha falou sobre as moções de aplauso à Equipe de Churrasco de Tapinas e ao senhor Marcelo Gregório (Presidente de Conselho Particular dos Vicentinos). Falou sobre a vista ao bairro Correguinho. Comentou sobre o PLO 252/2017 que institui o Dia Municipal do Servo de Deus Nelson Santana. Falou sobre a importância do turismo religioso e rural. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques pediu para que a população participe das sessões legislativas da Câmara Municipal de Ibitinga. Falou sobre visita ao Jardim dos Ipês e matérias de sua autoria apresentadas nesta sessão. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério comentou sobre a fala do Vereador Carlos Alberto Dias Marques. Falou sobre as situações que levam ao desperdício de recursos públicos. Falou sobre a Indicação nº 1170/2017 que solicita destinação de fração do duodécimo orçamentário a Base de Bombeiros de Ibitinga para aquisição de veículo. Comentou sobre a saúde da mulher. Vereador Marco Antônio da Fonseca solicitou a dispensa do intervalo. A solicitação foi votada e aprovada. Passou-se então para a ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou a realização de chamada ao 1º Secretário. A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira solicitou a leitura dos projetos com requerimento de urgência especial e inclusão na Ordem do Dia. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 255/2017 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente do Poder Executivo, aprovado pela Lei Municipal n° 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado a suprir despesas com melhorias de iluminação pública”. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira colocou em votação a inclusão do PLO nº 255/2017 na Ordem do Dia. A inclusão do PLO nº 255/2017 na Ordem do Dia foi aprovada. O PLO nº 255/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 255/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 266/2017 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n° 4.343, de dezembro de 2016, destinado à contratação de serviços de terceiros”. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira colocou em votação a inclusão do PLO nº 266/2017 na Ordem do Dia. A inclusão do PLO nº 266/2017 na Ordem do Dia foi aprovada. O PLO nº 266/2017 foi colocado em discussão. O Vereador Tiago Piotto da Silva explanou sobre a finalidade do projeto. O PLO nº 266/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLC nº 17/2017 do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Taxas e dá outras providências” e Emenda nº 99/2017. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira colocou em votação a inclusão do PLC nº 17/2017 na Ordem do Dia. A inclusão do PLC nº 17/2017 na Ordem do Dia foi aprovada. A Emenda nº 99/2017 foi colocada em discussão pelo Presidente Antonio E. A. de Mira. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou que a emenda promoveu correções no texto do projeto. A Emenda nº 99/2017 foi votada e aprovada. O Presidente Antonio E. A. de Mira colocou o PLC nº 17/2017 com a Emenda nº 99/2017 em discussão. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério falou sobre sugestão que apresentou durante audiência pública. Comentou sobre o projeto. O Vereador Tiago Piotto da Silva ressaltou que o projeto não cria novas taxas. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira falou que o ponto principal do projeto é que o ISS ficará no município. O Vereador Marco Antônio da Fonseca explicou o trâmite do projeto. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira comentou sobre o Artigo 25 do projeto. O PLC 17/2017 foi votado e aprovado com emenda.  O projeto foi encaminhado para a elaboração de redação final. A Redação Final do PLC nº 17/2017 foi votada e aprovada. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PDL nº 12/2017 da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga que “Consigna Diploma de Honra ao Mérito às pessoas físicas e jurídicas que destinaram parte de seu imposto de renda no ano de 2016 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira colocou em votação a inclusão do PDL nº 12/2017 na Ordem do Dia. A inclusão do PDL nº 12/2017 na Ordem do Dia foi aprovada. O PDL nº 12/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PDL nº 12/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PDL nº 13/2017 da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga que “Outorga Título Guardião da Educação a membros das instituições de educação do município da Estância Turística de Ibitinga, que mais se destacaram por serviços prestados à área educacional no ano de 2016”. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira colocou em votação a inclusão do PDL nº 13/2017 na Ordem do Dia. A inclusão do PDL nº 13/2017 na Ordem do Dia foi aprovada. O PDL nº 13/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PDL nº 13/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PDL nº 14/2017 da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga que “Outorga do Título Guardião da Saúde em comemoração ao Dia Nacional da Saúde a pessoas que exercem profissões na área da saúde do município da Estância Turística de Ibitinga” e Emenda 95/2017. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira colocou em votação a inclusão do PDL nº 14/2017 na Ordem do Dia. A inclusão do PDL nº 14/2017 na Ordem do Dia foi aprovada. A Emenda nº 95/2017 foi colocada em discussão pelo Presidente Antonio E. A. de Mira. Não houve manifestação dos Vereadores. A Emenda nº 95/2017 foi votada e aprovada. O PDL nº 14/2017 com a Emenda nº 95/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PDL nº 14/2017 foi votado e aprovado com emenda. O Presidente encaminhou o projeto para elaboração de redação final. A Redação Final do PDL nº 14/2017 foi votada e aprovada. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 242/2017 do Executivo Municipal que “Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 3.789, de 27 de novembro de 2013” e Emenda nº 100/2017. A Emenda nº 100/2017 foi colocada em discussão pelo Presidente Antonio E. A. de Mira. Não houve manifestação dos Vereadores. A Emenda nº 100/2017 foi votada e aprovada. O PLO nº 242/2017 com a Emenda nº 100/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 242/2017 foi votado e aprovado com emenda. O Presidente encaminhou o projeto para elaboração de redação final. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 243/2017 do Executivo Municipal que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n° 4.303, de 29 de junho de 2016” e Emenda nº 101/2017. A Emenda nº 101/2017 foi colocada em discussão pelo Presidente Antonio E. A. de Mira. Não houve manifestação dos Vereadores. A Emenda nº 101/2017 foi votada e aprovada. O PLO nº 243/2017 com a Emenda nº 101/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 243/2017 foi votado e aprovado com emenda. O Presidente encaminhou o projeto para elaboração de redação final. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 252/2017 dos Vereadores Tiago Piotto da Silva e José Aparecido da Rocha que “Institui o Dia Municipal do Servo de Deus Nelson Santana e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do município”. O PLO nº 252/2017 foi colocado em discussão. O Vereador Tiago Piotto da Silva disse que o projeto pode incentivar o turismo religioso. O PLO nº 252/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 259/2017 do Poder Executivo que “Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 3.789, de 27 de novembro de 2013”. O PLO nº 259/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 259/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 260/2017 do Poder Executivo que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n° 4.303, de 29 de junho de 2016”. O PLO nº 260/2017 foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 260/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PRE nº 14/2017 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitinga que “Cria a Ouvidoria Parlamentar e o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e dá outras providências”. O PRE nº 14/2017 foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre a origem do projeto. O Vereador José Aparecido da Rocha ressaltou o caráter inovador do projeto. O PRE nº 14/2017 foi votado e aprovado. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou a respeito da resposta encaminhada pelo SAAE ao requerimento de informação sobre os leituristas. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira explanou sobre a recuperação do Córrego Saltinho. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério parabenizou a Mesa Diretora pela criação da Ouvidoria Parlamentar e o Serviço de Informação ao Cidadão. O Vereador Tiago Piotto da Silva fez convite para a palestra sobre prevenção do suicídio. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária, que acontecerá no dia 03 (três) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete). Esta Ata foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, Primeiro Secretário que assino junto com os demais membros da Mesa, ficando arquivado: os CDs, papéis e documentos para que surta os efeitos regimentais com o inteiro teor da Sessão. Sala das Sessões, 26 (vinte seis) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete).//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________

=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=