Sessões

30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Resumo

INÍCIO: 19h00



 



COMPOSIÇÃO DA MESA:



Presidente - ANTONIO ESMAEL ALVES DE MIRA



Vice-Presidente: CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES



1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA



2º Secretário: JOSÉ APARECIDO DA ROCHA



 



ORADORES:



 



TRIBUNA LIVRE:



Marco Antônio da Fonseca



José Aparecido da Rocha



 



EXPLICAÇÃO PESSOAL:



Leopoldo Gabriel Benetacio de Oliveira


Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério



José Aparecido da Rocha



 



TÉRMINO: 21h12min.



 


ATA

Trigésima SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E trigésima SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2017 (dois mil e dezessete) às 19h (vinte) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a trigésima Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 280/2017 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a Faculdade de Taquaritinga/SP – FTGA, objetivando realização de estágio curricular obrigatório, não remunerado, e dá outras providências. MATÉRIAS RECEBIDASMTR nº 767/2017 – encaminha resposta ao Requerimento nº 513/2017. MTR nº 768/2017 – encaminha resposta ao Requerimento nº 600/2017. MTR nº 769/2017 – encaminha resposta ao Requerimento nº 602/2017. MTR nº 770/2017 – encaminha resposta ao Requerimento nº 618/2017. MTR nº 771/2017 – encaminha resposta ao Requerimento nº 629/2017. MTR nº 772/2017 – encaminha resposta ao Requerimento nº 638/2017. MTR nº 773/2017 – encaminha resposta ao Requerimento nº 514/2017. MTR nº 774/2017 – encaminha respostas aos Requerimentos 455/2017 e 699/2017. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAPLO nº 279/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Denomina a FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga e a FEMIB – Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga que estabelece. PLO nº 281/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Mulheres de 50 a 69 anos poderão realizar exames papanicolau e ultrassom transvaginal sem pedido médico. PLO nº 282/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Institui no município da Estância Turística de Ibitinga o Programa de Doção de Medicamentos e dá outras providências. EMENDAS: EM nº 108/2017 do Vereador Antonio Alves de Mira - subemenda ao PLO nº 172/2017. PARECERPAR nº 277/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - parecer ao Projeto Substitutivo nº 12/2017. PAR nº 278/2017 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - parecer ao Projeto de Resolução nº 04/2017. PAR nº 279/2017 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017. PAR nº 280/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer a PEL nº 02/2017 e Emenda nº 105/2017. PAR nº 281/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017. REQUERIMENTOREQ nº 758/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - requer a retirada de tramitação do PLO nº 261/2017. INDICAÇÕES: IND nº 1195/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha - solicita a retirada das placas de construção que estão ao redor das quadras poliesportivas dos bairros Vila dos Bancários, Jardim Três Irmãos e Vila Simões. IND nº 1196/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha - indica limpeza, reparos e manutenção da praça localizada no Jardim Nova Ibitinga. IND nº 1197/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha - solicita operação tapa buracos na Rua Alcides Ortelan, Jardim América. IND nº 1198/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - indica instalação de cobertura no ponto de ônibus circular, defronte ao antigo Postinho da Vila Maria. IND nº 1199/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - solicita construção de canaleta de concreto no cruzamento da Rua Domingos Povineli com a Rua Antônio Santesso, Jardim Taquaral. IND nº 1200/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - indica o fechamento do trânsito aos sábados na Rua José Custódio. IND nº 1201/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - indica implantação de faixa de estacionamento preferencial na Rua Daniel de Freitas nº 759, Centro, defronte a Casa de Bolos. IND nº 1202/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - sugere ao Executivo Municipal que engendre esforços junto ao setor competente, buscando a implantação da FATEC – Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo, em nosso município. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 332/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Pesar à Família Quidiquimo. Terminada a leitura, o Presidente Antonio Esmael Alves de Mira concedeu a palavra aos vereadores. O Vereador José Aparecido da Rocha falou a respeito da Indicação nº 1195/2017. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques comentou a Indicação nº 1200/2017. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 764/2017 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 643/2017. MTR nº 765/2017 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 639/2017. MTR nº 766/2017 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento nº 579/2017. MTR nº 775/2017 da Secretaria de Recursos Humanos e Relações do Trabalho – encaminha resposta ao Requerimento nº 539/2017. MTR nº 779/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 667/2017. MTR nº 780/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 668/2017. MTR nº 781/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 669/2017. MTR nº 782/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 671/2017. MTR nº 783/2017 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 695/2017. MTR nº 785/2017 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha balancete do mês de setembro de 2017. MTR nº 786/2017 Paróquia de São Pedro e São Cristóvão – convite para a solenidade em comemoração aos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil. MTR nº 787/2017 do CONSEG – convite para reunião do CONSEG. MTR nº 789/2017 do Conselho Municipal de Turismo – convite para a sétima reunião do conselho. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOSREQ nº 753/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer o envio de parabéns ao Poder Executivo Municipal pela quarta visita oficial à Capital Federal. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 754/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informações sobre a possibilidade de membros do Poder Legislativo participarem das reuniões do GAE. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 755/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca     - requer informação acerca das atas das três últimas reuniões do GAE. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado.  REQ nº 756/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação sobre os alvarás concedidos ao shopping. O requerimento foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 757/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer esclarecimentos sobre possível cancelamento de horário em itinerário da empresa concessionária de circular em Ibitinga. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca disse que moradores do bairro Santo Expedito o informaram sobre cancelamento de horário de ônibus. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori  Padalino Rogério disse que também foi procurada por moradores do referido bairro. Sugeriu a inclusão de questionamento: A interrupção da oferta de horários ocorre durante a semana e finais de semana? O requerimento foi votado e aprovado.  REQ nº 759/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - requer informações sobre exames de monografia. O requerimento foi colocado em discussão. A Vereadora Alliny Sartori falou a respeito do câncer de mama e conteúdo do documento.  O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 760/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - requer informação sobre a quadra da Vila Maria. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador José Aparecido da Rocha falou sobre recurso destinado ao término da quadra do referido bairro. O requerimento foi votado e aprovado.  REQ nº 761/2017 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques - requer informação sobre as luminárias do passeiodromo. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques disse que foi procurado por moradores da região. O Vereador José Aparecido Rocha sugeriu a inclusão do trecho da Avenida Wilson Pinheiro que liga a Vila Maria ao Jardim Aurora.  O requerimento foi votado e aprovado.  REQ nº 762/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa - requer informações sobre a Padaria Municipal da Estância Turística de Ibitinga. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Richard Porto de Rosa justificou a apresentação do requerimento. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou a respeito da padaria municipal. Sugeriu a inclusão do questionamento: Quantas vezes ao dia os pães são feitos? O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 763/2017 dos Vereadores Richard, Marlos e Matheus - requer informações sobre consultas oftalmológicas realizadas por ótica na porta de entrada da Santa Casas de Caridade e Maternidade de Ibitinga. O requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Richard Porto de Rosa comentou sobre o conteúdo do documento. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho disse que foi procurado por oftalmologistas. O requerimento foi votado e aprovado. MOÇÕESMOC nº 317/2017 do Vereador José Aparecido da Rocha - Moção de Aplauso ao senhor Antônio Marcelino da Silva. A moção foi colocada em discussão. O Vereador José Aparecido da Rocha justificou a apresentação da moção. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 318/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Apelo à senhora Prefeita Municipal Cristina Maria Kalil Arantes. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre a moção e a situação que motivou sua apresentação. O Vereador Richard Porto de Rosa falou sobre a situação de regularização dos ranchos. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 319/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações ao senhor João Carlos de Almeida. A moção foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada.  MOC nº 320/2017 do Vereador Marco Antônio da FonsecaMoção de Congratulações e Louvor ao General Pedro Celso Coelho Montenegro. A moção foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 321/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações e Louvor à Casa Santos. MOC nº 322/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações e Louvor à Casa Saad. MOC nº 323/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações e Louvor ao Calçados São Luiz. MOC nº 324/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações e Louvor ao Magazine São João. MOC nº 325/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações e Louvor ao Grupo Rondes. MOC nº 326/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações e Louvor à Rigomel Alimentos Ltda ME. As Moções de Congratulação e Louvor 321/2017, 322/2017, 323/2017, 324/2017, 325/2017 e 326/2017 foram lidas e colocadas em discussão em conjunto. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre as famílias proprietárias das referidas empresas. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho pediu permissão para assinar as moções. O Vereador José Aparecido da Rocha parabenizou o Vereador Marco Antônio da Fonseca. Solicitou permissão para assinar as moções. A moções foram votadas e aprovadas.  MOC nº 327/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações e Louvor à jovem Yasmim Bianca Simões Ângelo. A moção foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada.  MOC nº 328/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Campos Machado. A moção foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 329/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Congratulações e Louvor aos senhores Luciano Aparecido Ferraz, Francisco de Assis dos Santos e Adenilson Nicola. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou a respeito dos serviços prestados pelos destinatários do documento. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 330/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Apelo às instituições de tratamento de câncer infantil. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca justificou a apresentação do documento. O Vereador José Aparecido da Rocha falou sobre sua experiência com relação ao assunto. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 331/2017 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Janaúba – MG. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca disse que conhece o referido município. Falou sobre a tragédia ocorrida em Janaúba. A moção foi votada e aprovada.  MOC nº 333/2017 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - Moção de Aplauso ao Dr. Osmar Ricardo Innocente e ao GACCI. A moção foi colocada em discussão. A Vereadora Alliny Sartori pediu apoio dos vereadores para a aprovação da moção. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou sobre a incidência de câncer de mama em homens. O Vereador Marlos Ribas Mancini manifestou apoio ao Dr. Osmar Ricardo Innocente. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 334/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso à FAIBI. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Tiago Piotto da Silva falou sobre a Semana Acadêmica da FAIBI. Parabenizou os organizadores do evento. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 335/2017 do Vereador Tiago Piotto da SilvaMoção de Aplauso ao Colégio Lyva.  A moção foi colocada em discussão. O Vereador Tiago Piotto da Silva ressaltou a importância do evento. Parabenizou os organizadores do evento. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 336/2017 do Vereador Tiago Piotto da Silva Moção de Aplauso à Paróquia Bom Jesus. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Tiago Piotto da Silva falou sobre o evento. A moção foi votada e aprovada.MOC nº 337/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - Moção de Aplausos ao Radialista e Locutor Zé da Cunha. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho  falou a respeito do senhor Zé da Cunha. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 338/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - Moção de Aplausos à Corporação do Corpo de Bombeiros de Ibitinga. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros de Ibitinga. A Vereadora Alliny Sartori solicitou permissão para assinar o documento.  O Vereador José Aparecido da Rocha solicitou permissão para assinar o documento. A moção foi votada e aprovada.  MOC nº 339/2017 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - Moção de Aplausos à Polícia Militar Ambiental. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho afirmou que acompanha o trabalho da Polícia Militar Ambiental. A moção foi votada e aprovada. MOC nº 340/2017 do Vereador Richard Porto de Rosa - Moção de Aplauso aos Organizadores da 7ª Edição do Running Ibitinga. A moção foi colocada em discussão. O Vereador Richard Porto de Rosa parabenizou os organizadores da 7ª Running Ibitinga e Festa Solidária para as Crianças. A moção foi votada e aprovada.  OFÍCIO: MTR nº 763/2017 da OAB Ibitinga – solicita plenário para realização de palestra. O documento foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca ressaltou a importância do evento. O documento foi votado e aprovado.Terminada a discussão e votação da matéria, passou-se para a TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: O Vereador Marco Antônio da Fonseca defendeu o Vereador Matheus Valentim de Carvalho de ataques com relação à organização de rodeio em Ibitinga.  O Vereador José Aparecido da Rocha comentou a fala do Vereador Marco Fonseca. Falou sobre os projetos apresentados em regime de urgência especial. Comentou sobre realização de concurso público para Técnico de Enfermagem. Falou sobre emenda parlamentar do Deputado Baleia Rossi. Ressaltou a importância do esporte. Vereador Carlos Alberto Dias Marques solicitou a dispensa do intervalo. A solicitação foi votada e aprovada. Passou-se então para a ORDEM DO DIA: O Presidente solicitou a realização de chamada ao 1º Secretário. A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira solicitou a leitura dos projetos com requerimento de urgência especial e inclusão na Ordem do Dia. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 280/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Taquaritinga/SP – FTGA, objetivando a realização de estágio curricular obrigatório, não remunerado, e dá outras providências”. A inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 280/2017 foi votada e aprovada. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi nomeado Relator Especial. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Parecer favorável, exarado pelo Relator Especial Carlos Alberto Dias Marques. O projeto foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 280/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 283/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela lei Municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes”. A inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 283/2017 foi votada e aprovada. O Vereador José Aparecido da Rocha foi nomeado Relator Especial. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Parecer favorável, exarado pelo Relator Especial José Aparecido da Rocha. . O projeto foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 283/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 284/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado à contratação de serviços de aquisição de material para a Secretaria da Educação”. A inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 284/2017 foi votada e aprovada. O Vereador Marco Antônio da Fonseca foi nomeado Relator Especial. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Parecer favorável, exarado pelo Relator Especial Marco Antônio da Fonseca.  O projeto foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 284/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 285/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado à contratação de serviços e aquisição de material para a Secretaria da Educação”. A inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 285/2017 foi votada e aprovada. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira foi nomeado Relator Especial. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Parecer favorável, exarado pelo Relator Especial Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. . O projeto foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PLO nº 285/2017 foi votado e aprovado.

O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PLO nº 286/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.343, de 14 de dezembro de 2016, destinado à aquisição de material de consumo para a Secretaria de Serviços Públicos”. A inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 286/2017 foi votada e aprovada. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho foi nomeado Relator Especial. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Parecer favorável com emenda, exarado pelo Relator Especial Matheus Valentim de Carvalho. A emenda foi colocada em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. A emenda foi votada e aprovada. O PLO nº 286/2017 com emenda foi colocado em discussão. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira explicou a finalidade do projeto. O PLO nº 286/2017 foi aprovado com emenda. O PLO nº 286/2017 foi encaminhado para elaboração de redação final. A Redação Final do PLO nº 286/2017 foi votada e aprovada. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PDL nº 18/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitinga, que “Altera o Decreto Legislativo nº 167, de 26 de setembro de 2017, que outorga Título de Guardião da Saúde a pessoas que exercem profissões na área da saúde do município da Estância Turística de Ibitinga”. A inclusão na Ordem do Dia do PDL nº 18/2017 foi votada e aprovada. O Vereador Marlos Ribas Mancini foi nomeado Relator Especial. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Parecer favorável, exarado pelo Relator Especial Marlos Ribas Mancini. O projeto foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PDL nº 18/2017 foi votado e aprovado. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Ofício nº 170/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Redação Final ao PLC nº 16/2017. A Redação Final do PLC nº 16/2017 foi votada e aprovada. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Ofício nº 171/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Redação Final ao PLO nº 249/2017. A Redação Final do PLO nº 249/2017 foi votada e aprovada. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Ofício nº 172/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Redação Final ao PLO nº 219/2017. A Redação Final do PLO nº 219/2017 foi votada e aprovada. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do Ofício nº 173/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Redação Final ao PLO nº 247/2017. A Redação Final do PLO nº 247/2017 foi votada e aprovada. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PSU nº 09/2017, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo, que “Altera a Lei n.° 2.700, de 23 de dezembro de 2003, acrescentando disposições quanto ao embarque e desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais” e Emenda nº 92/2017. A emenda foi colocada em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca ressaltou a importância do projeto. A emenda foi votada e aprovada. O PSU nº 09/2017 com emenda foi colocado em discussão. Não houve manifestação dos vereadores. O PSU nº 09/2017 foi aprovado com emenda. O PSU nº 09/2017 foi encaminhado para elaboração de redação final. O 1º Secretário Marco Antônio da Fonseca realizou a leitura do PDL nº 11/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Consigna Título de Cidadã Ibitinguense à senhora Maria Innocente Sanches”. O projeto de decreto foi colocado em discussão. O Vereador Marco Antônio da Fonseca pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação do projeto. O PDL nº 11/2017 foi votado e aprovado. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira congratulou a Comissão Organizadora do Ibitinga Rodeo Fest 2017. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério falou sobre o Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia dos Professores. O Vereador José Aparecido da Rocha falou sobre a Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Janaúba – MG. Comentou sobre os jovens dispensados do serviço militar. O Presidente informou sobre os eventos da semana e Tribuna Livre da próxima Sessão Legislativa Ordinária. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária, que acontecerá no dia 17 (dezessete) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete). Esta Ata foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, Primeiro Secretário que assino junto com os demais membros da Mesa, ficando arquivado: os CDs, papéis e documentos para que surta os efeitos regimentais com o inteiro teor da Sessão. Sala das Sessões, 10 (dez) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete).//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________

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