Sessões

4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01/03/2017 Plenária Veja a ATA Vídeo da Sessão
Video

Para aumentar o video clique no ícone    

Resumo
ATA

Correspondências Recebidas:

Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando: MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 20/2017 da Prefeitura Municipal de Ibitinga – encaminha relatório resumido de execução orçamentária do 6º bimestre de 2016. MTR nº 24/2017 da Prefeitura de Ibitinga - ofício especial - convite para a apresentação do diagnóstico assistencial, operacional e administrativo da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, elaborado pela empresa Gesti Soluções.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 21/2017 do Ministério da Educação - comunicado nº 5158/2017 que informa sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MTR nº 23/2017 do Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga – envia resposta à Indicação nº 147/2017.  


Leitura de Matérias:

A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 02/2017, de autoria da Mesa Diretora – Outorga Prêmio Carteiro do Ano ao Profissional Jorge Garcia de Godoy. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 51/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que são submetidos a exames de raios x, raios x odontológicos, mamografias ou tomografia, e dá outras providências”. EMENDAS: EM nº 21/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Emenda modificativa ao PEL nº 01/2017. EM nº 22/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Emenda modificativa e supressiva ao PDL nº 01/2017. EM nº 23/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Emenda modificativa ao PLO nº 41/2017. EM nº 24/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Emenda modificativa ao PLO nº 43/2017. EM nº 25/2017 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – Emenda modificativa ao PLO nº 06/2017. REQUERIMENTO: REQ nº 103/2017, de autoria dos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Carlos Alberto Dias Marques, requer retirada de tramitação do PLO 46/2017. INDICAÇÕES: IND nº 257/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita retirada de galhos e entulhos em diversas ruas de Ibitinga. IND nº 258/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita operação tapa-buracos em ruas de Ibitinga. IND nº 259/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita operação tapa-buracos e retirada de galhos na Rua Antônio Meneguês, no bairro Jardim Morumbi. IND nº 260/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita manutenção do parquinho infantil da praça do bairro Paulo de Biazi. IND nº 261/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica estudo de ações para o desenvolvimento de Ibitinga. IND nº 262/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, analise a possibilidade de informar mensalmente a quantidade de pleitos atendidos pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga. IND nº 263/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica asfaltamento de trecho de terra localizado na Avenida Walter Piffer que liga a Vila Maria ao Jardim Alvorada. IND nº 264/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica realização de reforma paisagística no trecho da Avenida Perimetral (Avenida Engenheiro Ivanil Francischini) compreendendo CBI e Vila Maria. IND nº 265/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica estruturação das creches do município com colchões, brinquedos, carrinhos, fraldas e demais acessórios necessários para crianças. IND nº 266/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica manutenção das passarelas de pedestres no trecho da Avenida Carolina Gereto Dall’Acqua. IND nº 267/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica plantio de árvores nas calçadas da lateral do Cemitério Municipal. IND nº 268/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica construção de calçada no trevo do Cristo. IND nº 269/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica realização de torneios como de Skate. IND nº 270/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica planejamento dos dias de fechamento das creches do município. IND nº 271/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica manutenção e reparos no prédio que abriga o Complexo Social de Ibitinga (Secretaria de Desenvolvimento Social, CRAS e Fundo Social de Solidariedade). IND nº 272/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, indica construção de quadra esportiva no Jardim Natália e bairros adjacentes. IND nº 273/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita operação tapa-buracos e manutenção de várias ruas do município. IND nº 274/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, indica notificação ao proprietário do terreno defronte a creche da Vila Maria para que realize limpeza do mesmo. IND nº 275/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, indica a construção de novo terminal rodoviário. IND nº 276/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita instalação de placas de estacionamento “Permitido por no máximo quinze minutos”, na Rua Prudente de Moraes. IND nº 277/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita operação tapa-buracos e retirada de galhos na Rua Coronel Geretto, nas proximidades do número 400. IND nº 278/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita notificação aos proprietários de terrenos de vários bairros para realização de roçagem, podas e limpeza dos mesmos. IND nº 279/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita manutenção do parquinho infantil localizado na Rua José Kalil, defronte ao número 531. IND nº 280/2017, de autoria dos Vereadores Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Marco Antônio da Fonseca, indica participação no Movimento Brasil Competitivo – MBC. IND nº 281/2017, de autoria dos Vereadores Tiago Piotto da Silva e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, sugere à Câmara Municipal de Ibitinga que publique em seus meios de comunicação a existência da Delegacia Eletrônica. IND nº 282/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, indica implantação de sistema informático e distribuição de carteirinhas às pessoas que recebem atendimento pelo Fundo Social de Solidariedade, CRAS, Casa da Sopa e GACCI. IND nº 283/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, indica a implantação de sistema informático nos postos de saúde, UBS e Farmácia Popular, para controle de distribuição de medicamentos, exames e consultas por paciente. IND nº 284/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, solicita execução de obras para prolongamento da Avenida das Bordadeira, paralela à via de acesso Manoel Alves Lopes. IND nº 285/2017, de autoria do Vereado Carlos Alberto Dias Marques, que sugere capina e limpeza da Praça Pedro de Batista, bem como ao redor do prédio do futuro teatro. IND nº 286/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que solicita notificação ao proprietário do terreno na Estância Quarto de Milha, Maria Luiza ii, para que providencie a limpeza do local. IND nº 287/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, indica remoção de lombada na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, altura do nº 287, ou mudança do local atual. IND nº 288/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, sugere retirada de galhos das vias públicas. IND nº 289/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, sugere capina no bairro São Judas. IND nº 290/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, sugere serviços de tapa buracos no bairro London Park. IND nº 291/2017, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, sugere operação tapa buracos. IND nº 292/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, solicita a retirada de monte de mato roçado de terreno, na Rua Marieta Olinda Santos Ricardi, na altura do número 274, no Jardim Idalina. MOÇÕES: MOC nº 43/2017, de autoria dos Vereadores Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antônio Esmael Alves de Mira, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Alzira Madalena Albuquerque Jenson.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 88/2017, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva, que requer informação sobre o processo seletivo – estagiários nº 01/2017. O Vereador Tiago Piotto da Silva disse que o requerimento busca esclarecimentos dos critérios adotados pela Prefeitura de Ibitinga para a determinação das áreas contempladas pelo estágio. O Vereador Richard Porto de Rosa falou que foi questionado por conta da grade curricular da FAIBI, pois os alunos do curso de Pedagogia precisam cumprir estágio supervisionado. Entretanto, a Prefeitura de Ibitinga não oferece estágio nessa área. O Vereador Tiago Piotto da Silva sugeriu a inclusão do curso de Pedagogia entre as áreas abordadas por seu requerimento de informação. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 91/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informações sobre bebedouros da Escola Municipal Sandra Regina Siviero. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 92/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer informação sobre os serviços e atendimentos prestados pelo Centro de Convivência do Idoso, CRAS e Secretaria. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 93/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, requer informações sobres salas da Creche Municipal Roberto Massola. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 94/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, requer informações sobre contratação de berçaristas através de concurso em vigor. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 95/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, requer informação acerca da frota de veículos municipal. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 96/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, requer informações sobre atendimento aos pacientes diabéticos. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 97/2017, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, requer informações sobre o atendimento aos pacientes portadores do vírus HIV. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 98/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini, requer informações sobre casas populares através do programa da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 99/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini, requer informações sobre a conclusão da obra e a pavimentação das margens do Córrego Saltinho, na Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua, no bairro Vila Izolina. O Vereador Marlos Ribas Mancini falou que se não houver rápidas providências, a obra que já foi iniciada será danificada. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira parabenizou o Vereador Marlos Ribas Mancini pela elaboração do requerimento e disse que a população da redondeza reivindica a conclusão da obra. O Vereador Marco Antônio da Fonseca parabenizou o Vereador Marlos Ribas Mancini pelo requerimento. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques falou que passou pelo local e percebeu que as chuvas estragaram o serviço realizado. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques solicitou celeridade na resolução do problema. O requerimento foi votado e aprovado. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira disse que, devido a natureza do assunto abordado, a Prefeitura de Ibitinga deve dar prioridade em respondê-lo. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 100/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, requer que cópia da resposta do Diretor Presidente da Unimed de Ibitinga seja encaminhada ao RH da Prefeitura Municipal, Autarquias e Laboratório de Análises Clínicas Amorim. O Vereador Marco Antônio da Fonseca falou que o objetivo de seu requerimento é o levar ao conhecimento dos funcionários públicos municipais o motivo pelo qual não conseguem cobertura do plano de saúde para realizar exames no referido laboratório. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 101/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, requer que cópia de resposta ao Requerimento de Informação nº 19/2017 seja anexada ao Projeto de Resolução nº 01/2017. Não houve manifestação dos vereadores. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 102/2017, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, requer informações sobre curso de manicure e pedicure realizado de 29 de junho a 02 de setembro de 2016 no Polo Regional da Beleza. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério explicou que o requerimento de informação foi elaborado após ser procurada por ex-alunas do Polo Regional da Beleza. O requerimento foi votado e aprovado. REQ nº 104/2017, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requer informação à empresa Gesti – Consultoria e Auditoria em Serviços Hospitalares referente ao relatório de gestão da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira falou que o requerimento de informação não era mais necessário, pois a Prefeitura Municipal de Ibitinga encaminhou convite, concomitantemente ao protocolo de seu requerimento, aos edis para a apresentação do Diagnóstico Assistencial, Operacional e Administrativo da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, elaborado pela empresa Gesti Soluções. Desse modo, solicitou a retirada do mesmo. O pedido do Vereador Leopodo Gabriel Benetácio de Oliveira foi atendido. MOÇÕES: MOC nº 42/2017, de autoria do Vereador Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso ao Dr. Eduardo Jacob pelos relevantes serviços prestados em prol da população do município de Ibitinga. O Vereador Marlos Ribas Mancini falou que essa moção é uma forma de agradecimento pelos quarenta anos de serviços prestados pelo Dr. Eduardo Jacob à população. A moção foi votada e aprovada.